2025-12-01Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-novembro-de-2025/2025-12-01Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-novembro-de-2025/