[
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-novembro-de-2025\/"
    }
]