[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-lei-956-2025-de-01-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 – LEI 956 \/ 2025",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-de-01-de-janeiro-de-2026-lei-956-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO)",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-06-de-8-de-dezembro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-07-de-4-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-06-de-4-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-05-de-4-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004, 09 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-004-2025-09-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-1-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 002\/2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "Altera a Orçamento Analítico (QDD) do exercicio financeiro de 2025 e da outras Providencias",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-002-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 001\/ 2025, DE 1 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (ODD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providencia.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decteto-financeiro-n-001-2025-de-1-de-abril-de-2025\/"
    }
]