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Corrpreendendo os seguintes serviços: Programa de Controle t-Jédico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração eSocial (Eventos:S2210, S2220, S2240); Avaliação dos Riscos Psicossociais e Entrega da AEP. com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Ba.", "data_sessao_abertura": "2026-06-18", "quantidade_documentos": 1, "documentos_licitacao": "AVISO\/EDITAL | Outro | OCR: Sim | https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/AVISO-DE-CONTRATACAO-DIRETA-SEGURANCA-DO-TRABALHO.pdf", "valor_estimado": "45842.73", "valor_homologado": "", "situacao_certame": "Aberto", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-12 11:58:27" }, { "numero_licitacao": "005\/2026", "numero_sequencial": "005", "modalidade_licitatoria": "Pregão", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Concluída", "adesao_srp": "Sim", "numero_ata_registro_precos": "003\/2026", "orgao_gerenciador_ata": "RONIVAL GOIS RODRIGUES - PRESIDENTE DA CÂMARA", "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "030\/2026", "objeto_licitado": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - 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