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<posts><post><title>DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – NOVEMBRO DE 2025</title><date>2025-12-01</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-novembro-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – OUTUBRO DE 2025</title><date>2025-10-31</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-outubro-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – SETEMBRO DE 2025</title><date>2025-09-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-setembro-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – AGOSTO DE 2025</title><date>2025-09-01</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-agosto-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – JULHO DE 2025</title><date>2025-07-31</date><excerpt/><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-julho-de-2025-2/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – JUNHO DE 2025</title><date>2025-06-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-que-nao-teve-estagiario-junho-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO – MAIO DE 2025</title><date>2025-05-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-estagiario-maio-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO ESTAGIÁRIO – ABRIL DE 2025</title><date>2025-04-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-estagiario-abril-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO – MARÇO DE 2025</title><date>2025-03-31</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-estagiario-marco-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE ESTAGIARIOS – FEVEREIRO DE 2025</title><date>2025-02-28</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-estagiarios-fevereiro-de-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO – JANEIRO DE 2025</title><date>2025-01-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-estagiario-2025/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO – 2024</title><date>2024-12-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-estagiario-2024/</link></post><post><title>DECLARÇÃO DE ESTAGIÁRIO – 2023</title><date>2023-12-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declarcao-de-estagiario-2023/</link></post><post><title>DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – 2022</title><date>2022-12-30</date><excerpt>Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […]</excerpt><link>https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-estagiarios-2022/</link></post></posts>
