ERRATA – CONTRATO Nº 002/20262026-03-02CONTRATADA: JR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – OBJETO: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com a finalidade de atender as […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/errata-contrato-no-002-2026/PORTARIA Nº 112/20252026-01-21RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-112-2025-2/ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 – RERRATIFICAÇÃO2025-12-23Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-011-2025-rerratificacao/RERRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/20252025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/rerratificacao-inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025/ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 13 DE 13 DE 20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/errata-resolucao-no-13-de-13-de-2025/ERRATA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 20252025-06-03RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/errata-projeto-de-lei-complementar-no-005-de-29-de-maio-de-2025/