[
    {
        "title": "ERRATA – CONTRATO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "CONTRATADA: JR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – OBJETO: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com a finalidade de atender as […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/errata-contrato-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 112\/2025",
        "date": "2026-01-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-112-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 011\/2025 – RERRATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/errata-extrato-de-contrato-no-011-2025-rerratificacao\/"
    },
    {
        "title": "RERRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/rerratificacao-inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 13 DE 13 DE 2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/errata-resolucao-no-13-de-13-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05\/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/errata-projeto-de-lei-complementar-no-005-de-29-de-maio-de-2025\/"
    }
]