[ { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005\/2026", "date": "2026-04-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software de plataforma digital especializada, com tecnologia baseada em Inteligência Artificial e Biometria de Voz, destinada à transcrição automática das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências públicas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com identificação dos falantes por biometria de […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-005-2026\/" }, { "title": "CONTRA TO Nº 005\/2026", "date": "2026-04-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software de plataforma digital especializada, com tecnologia baseada em Inteligência Artificial e Biometria de Voz, destinada à transcrição automática das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências públicas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com identificação dos falantes por biometria de […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contra-to-no-005-2026\/" }, { "title": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022\/2023", "date": "2026-04-10", "excerpt": "PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL\/BA, E A EMPRESA UELBEN CESAR MACEDO SILVA LTDA.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/3-termo-aditivo-ao-contrato-n-022-2023\/" }, { "title": "CONTRATO N° 004\/2026", "date": "2026-03-30", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para inscrição de 05 participantes no curso sobre o Seminário Multidisciplinar de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas – SEMACE: Contratações Eletrônicas e ouso da inteligência Artificial, no município de Fortaleza -CE de 27 de abril de 2026 a 01de maio de 2026, com finalidade de atender as demandas de usa da Câmara […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-n-004-2026\/" }, { "title": "1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005\/2025", "date": "2026-03-24", "excerpt": "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atuar na Procuradoria da Mulher daCâmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-aditivo-ao-contrato-n-005-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 003\/2026", "date": "2026-03-18", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão, destinadas à transmissão ao vivo e divulgação das sessões ( ordinárias, extraordinárias e solenes com início às 19h:30 min até o término da sessão) da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-003-2026-2\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009\/2025", "date": "2026-03-18", "excerpt": "O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-009-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 003\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão, destinadas à transmissão ao vivo e divulgação das sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes com início às 19h:30 min até o término da sessão) da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-003-2026\/" }, { "title": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008\/2025", "date": "2026-03-06", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. JADSON SANTOS CAVALCANTI.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-termo-aditivo-ao-contrato-n-008-2025\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016\/2023", "date": "2026-02-24", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal\/BA. WT LICITAÇÕES LTDA", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-16-2023\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2026", "date": "2026-02-23", "excerpt": "CONTRATADA: JR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – OBJETO: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com a finalidade de atender as […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-001-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001\/2026", "date": "2026-02-23", "excerpt": "CONTRATADA: JR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – OBJETO: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com a finalidade de atender as […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-do-termo-de-contrato-no-001-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 007\/2025", "date": "2026-02-09", "excerpt": "Prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara. Contratada foi a empresa JR INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-007-2025\/" }, { "title": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004\/2025", "date": "2026-01-19", "excerpt": "Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. NI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-1-termo-aditivo-ao-contrato-n-004-2025\/" }, { "title": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004\/2025", "date": "2026-01-19", "excerpt": "Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. NI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-termo-aditivo-ao-contrato-n-004-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002\/2025", "date": "2026-01-19", "excerpt": "Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. NI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-do-1-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-n-02-2025\/" }, { "title": "1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002\/2025", "date": "2026-01-19", "excerpt": "Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. NI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-n-02-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-19", "excerpt": "Contratacao de empresa especializada no fomecimento de assinatun de ferramenta de pesquisa e comparacao de pregos, a flm de atender as necessidades da Camara. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-001-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-19", "excerpt": "Contratacao de empresa especializada no fomecimento de assinatun de ferramenta de pesquisa e comparacao de pregos, a flm de atender as necessidades da Camara. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-001-2026\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16\/2025 – PRORROGAÇÃO", "date": "2026-01-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-16-2025-prorrogacao\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16\/2025", "date": "2026-01-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-16-2025\/" }, { "title": "1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03\/2025 – PRORROGAÇÃO", "date": "2026-01-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-aditivo-ao-contrato-no-03-2025-prorrogacao\/" }, { "title": "1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03\/2025", "date": "2026-01-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-aditivo-ao-contrato-no-03-2025\/" }, { "title": "1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 01\/2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-aditivo-ao-contrato-no-01-2025\/" }, { "title": "  2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05\/2024", "date": "2025-12-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2-aditivo-ao-contrato-no-05-2024\/" }, { "title": " 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 04\/2024", "date": "2025-12-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2-aditivo-ao-contrato-no-04-2024\/" }, { "title": "2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03\/2024", "date": "2025-12-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2-aditivo-ao-contrato-no-03-2024\/" }, { "title": "2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 01\/2024", "date": "2025-12-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2-aditivo-ao-contrato-no-01-2024\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 016\/2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-016-2025-2\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 016\/2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-016-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 015\/2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no conjunto de elementos que formam o Projeto Básico", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-015-2025-2\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 015\/2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no conjunto de elementos que formam o Projeto Básico", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-015-2025\/" }, { "title": "CONTRATO 014\/2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em capacitação dos servidores públicos, vereadores e asessores desta Casa Legislativa, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-014-2025-2\/" }, { "title": "CONTRATO 014\/2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em capacitação dos servidores públicos, vereadores e asessores desta Casa Legislativa, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-014-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 013\/2025", "date": "2025-12-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-013-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013\/2025", "date": "2025-12-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-013-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.2025", "date": "2025-12-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10\/2025", "date": "2025-11-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-10-2025\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N° 023\/2023", "date": "2025-10-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-de-prorrogacao-contratual-n-023-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017\/2022 – PRORROGAÇÃO", "date": "2025-09-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-017-2022-prorrogacao\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25\/2024", "date": "2025-05-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-25-2024-2\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25\/2024", "date": "2025-05-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-25-2024\/" }, { "title": "1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025\/2024", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social \/SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1-termo-aditivo-ao-contrato-no-025-2024\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 010\/2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE Sl CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL E A EMPRESA OSMÁRIO ARAÚJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-010-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06\/2024", "date": "2025-04-11", "excerpt": "Fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-de-reequilibrio-economico-e-financeiroda-ata-de-registro-de-precos-no-06-2024\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22\/2023", "date": "2025-04-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, instalados no prédio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-22-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010\/2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica em direito financeiro, visando o incremento de receita ao legislativo municipal, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-010-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 009\/2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-009-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009\/2025", "date": "2025-03-24", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/extrato-do-termo-de-contrato-no-009-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 008\/2025", "date": "2025-03-24", "excerpt": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, via internet(serviço de streaming), a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-008-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16\/2023", "date": "2025-02-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-16-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16\/2023", "date": "2025-02-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-16-2023-2\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 07\/2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/contrato-no-07-2025\/" } ]