PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-17DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA…2026-04-17DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho/PARECER – EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR2026-04-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio por atividade na zona rural aos servidores públicos da atenção primária à saúde que exercem suas funções fora do perímetro urbano e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-educacao-cultura-saude-assistencia-social-e-defesa-do-consumidor/PARECER – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Autoria da Vereadora Narjara Andrade” Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-constituicao-justica-e-redacao-2/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026/PARECER – PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO (CCJ)2026-03-27DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-ccj/PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-03-25DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 973 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – REDENÇÃO/FINANÇAS/EDUCAÇÃO2026-03-20https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pareceres-redencao-financas-educacao/PARECER, 11 DE MARÇO DE 2026 (INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO)2026-03-12DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEJ N /202S, DE AUTORIA DO VEREADOR ATAIDE CIGANO, QUE “INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO E INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer/PARECER Nº 001/2026 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-03-04DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N2 1-2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-no-001-2026-constituicao-justica-e-redacao/PARECER Nº 001/2026 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-03-04DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1- 2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-no-001-2026-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-urbanismo-infraestrutura/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-3/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2/PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-urbanismo-infra-estrutura-seguranca-publica/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento/PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-educacao-cultura-saude-assistencia-social/PARECER CONJUNTO – TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO2025-11-14https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-conjunto-titulo-de-cidadao-honorario/PARECER – PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO2025-11-13“DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: FERNANDO LUIS SILVA DE […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito/PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito-2/PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS — SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito/PARECER – CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL BRANDÃO DANTAS CRUZ E TÍTULO DE […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-concede-titulo-de-cidadao-benemeerito/PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE2025-10-31DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-denominacao-da-quadra-localizada-no-bairro-nova-cidade-2/PARECER – CIDADAO BENEMERITO/HONORARIO2025-10-31DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-cidadao-benemerito-honorario/PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES2025-10-31DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-criacao-do-departamento-municipal-de-politicas-para-mulheres-e-o-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres/PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-16DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-02-de-outubro-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2025-06-13PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA CAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO ETV-DE RIBEIRA DO POMBAL”, DE AUTORIA DA VEREADORA NARJARA ANDRADE DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – PROJETO DE LEI N° 014/20252025-06-06“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-projeto-de-lei-n-014-2025/PARECER – PROJETO DE LEI Nº 012/20252025-06-06“DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAçÃo PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-2/PARECER – PROJETO DE LEI Nº 005/20252025-06-06Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 referido Projeto […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – BLOCOS JUNINOS2025-06-02‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VITOR CRUZ BRAGA QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA OS BLOCOS JUNINOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-blocos-juninos/PARECER – CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS2025-06-02‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR CRUZ BRAGA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-centro-social-maria-eunice-nunes-dos-santos/PARECER – ESPÉCIES FRUTÍFERAS UMBUZEIRO E LICURIZEIRO2025-06-02Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro de Agustinho que “Declara como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências.” 0 referido Projeto atendem aos requisitos de constitucionalidade, boa técnica legislativa não merecendo neste […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-especies-frutiferas-umbuzeiro-e-licurizeiro/