PORTARIA Nº 075/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 075/2026 DE 14 DE JULHO DE 20262026-07-24RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º – Designa o servidor ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.792.475-, mat.573, responsável para atuar como […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-075-2026-de-14-de-julho-de-2026/PORTARIA Nº 074/2026 DE 14 DE JULHO DE 20262026-07-24RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos de pagamento, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2 – Designa o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, CPF nº ***.022.705 – **, mat.575, …..xx, para […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-074-2026-de-14-de-julho-de-2026/PORTARIA Nº 072/2026 DE 01 DE JULHO DE 20262026-07-17RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao legislativo, observado o princípio da segregação de funções.Art. 2 – Designa a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, CPF nº *.559.555-, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, mat.579, responsável pela abertura […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-073-2026-de-01-de-julho-de-2026/AUTÓGRAFO Nº 799, DE 17 DE JULHO DE 20262026-07-17ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA (BAP) DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-799-de-17-de-julho-de-2026/PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR2026-07-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-educacao-cultura-saude-assistencia-social-e-defesa-do-consumidor/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-07-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-3/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS2026-07-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas/ATA – REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-07-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/TERMO DE POSSE Nº 07/20262026-07-15Aos oito dias do mês de julho de 2026, na CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, na presença do Sr. RONIV AL GOIS RODRIGUES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, foi empossado o Sr.º WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOS, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em raz.ão de aprovação em Concurso […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/termo-de-posse-no-07-2026/PORTARIA Nº 072/20262026-07-14RESOLVE: Art. 1º – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional de que trata o inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 02, de 21 de setembro de 2009, que terá a finalidade de proceder à avaliação de desempenho funcional, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 25, de […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-072-2026/IMPACTO FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 013/20262026-07-13Que altera dispositivos da Lei Nº 989, Bolsa Auxilio Permanência (BAP) para os alunos matriculados na EJA, vinculado a Secretaria de Educação deste Município.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/impacto-financeiro-ao-projeto-de-lei-no-013-2026/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-07-08COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/AUTOGRAFO Nº 798 DE 19 DE JUNHO DE 20262026-06-29PROJETO DE LEI 2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/06/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEIROS DA PAZ LOCALIZADA NA FAZENDA CAÇADOR, ZONA RURAL DO POVOADO CARUARA, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-798-de-19-de-junho-de-2026/PROJETO DE LEI N°013, DE 18 DE JUNHO DE 20262026-06-19Altera dispositivos da Lei Municipal n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA, e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-lei-n013-de-18-de-junho-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JUNHO DE 20262026-06-15“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO ILUSTRÍSSIMO JERONIMO RODRIGUES SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-02-de-12-de-junho-de-2026/PARECERES E EMENDAS2026-06-10DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pareceres-e-emendas/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)2026-06-10Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as Comissões de Mérito, para análise da:” matérias sujeitas a precer das respectivas competências. Presentes os […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr-2/AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-797-de-01-de-junho-de-2026/AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-796-de-01-de-junho-de-2026/AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-795-de-01-de-junho-de-2026/AUTÓGRAFO N° 794 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-794-de-01-de-junho-de-2026/RESOLUÇÃO N°01 DE 29 DE MAIO DE 20262026-06-09“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Sra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA e dáoutras providências.”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-n01-de-29-de-maio-de-2026/AUTÓGRAFO N° 793 DE 29 DE MAIO DE 20262026-05-29RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-793-de-29-de-maio-de-2026/OFÍCIO N° 185/GABPRE2026-05-27Assunto: Projeto de Lei nº 012, de 21 de maio de 2026.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-n-185-gabpre/OFÍCIO Nº 184/20262026-05-27Assunto. alteração da numeração do Projetohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-no-184-2026/EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 003 DE 21 DE MAIO DE 20262026-05-21RESOLVE: I- Convocar o candidato classificado no concurso público pela Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e abaixo elencado, para apresentar os exames de sanidade e capacidade física e mental bem como os documentos exigidos para a contratação e descritos no edital nº003/2026, diretamente na sede da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, aos cuidados […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-de-convocao-no-003-de-21-de-maio-de-2026/Documentos Desclassificados2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/documentos-desclassificados/Documentos Classificados2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/documentos-classificados/SIC – Físico2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/sic-fisico/e-SIC2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/e-sic/Remuneração Nominal2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/remuneracao-nominal/Servidores Ativos2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/servidores-ativos/AUTÓGRAFO Nº 792 DE 14 DE MAIO DE 20262026-05-14IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO NACIONAL “TODA MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-792-de-14-de-maio-de-2026/AUTÓGRAFO Nº 791 DE 14 DE MAIO DE 20262026-05-14DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NOÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS “* PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-791-de-14-de-maio-de-2026/AUTÓGRAFO Nº 790 DE 14 DE MAIO DE 20262026-05-14“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA CASSUÇU NO MUNICÍPIO DE “RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-790-de-14-de-maio-de-2026/PARECER – IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM)2026-05-14DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº010, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM) NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORACAO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-implanta-a-politica-municipal-de-alfabetizagao-e-letramento-matematico-pmalm/PARECER – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA2026-05-14DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-dispoe-sobre-a-criacao-e-organizacao-das-classes-de-regulacao-e-apoio-especializado-crae-no-ambito-da-rede-publica/PARECER – UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU2026-05-14DA COMISSAO DE EDUCAGAO, CULTURA, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGUINHOS QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.””https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-utilidade-publica-a-associacao-vila-nova-cassugu/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CSJR), 06 DE MAIO DE 20262026-05-07DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ATAÍDE OLIVEIRA ”DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS PESSOAS , COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NO MUNICIPIO, RESIDENTES […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-csjr-06-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 070/20262026-05-04Nomear o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-070-2026/PORTARIA Nº 069/20262026-05-04Nomear o servidor MAXIMIANO JESUS DOS REIS, CPF: 050.779.035-90, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-069-2026/PORTARIA Nº 068/20262026-05-04Exonerar a servidora TANIA CLEIA SANTOS CARVALHO, CPF: 032.053.185-60, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-068-2026/PORTARIA Nº 067/20262026-05-04Exonerar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.861.065-63, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-067-2026/AUTÓGRAFO N° 789 DE 17 DE ABRIL DE 20262026-04-27DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-789-de-17-de-abril-de-2026/AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 20262026-04-27DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-788-de-17-de-abril-de-2026/ATA – 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-8o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 7º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-7o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 6º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-6o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 5º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-5o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-4o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-3o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-2o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 1º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-1o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-17DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA…2026-04-17DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho/PORTARIA Nº 066/20262026-04-15Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-066-2026/PARECER – EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR2026-04-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio por atividade na zona rural aos servidores públicos da atenção primária à saúde que exercem suas funções fora do perímetro urbano e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-educacao-cultura-saude-assistencia-social-e-defesa-do-consumidor/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 15 DE ABRIL DE 20262026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr/PARECER – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Autoria da Vereadora Narjara Andrade” Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-constituicao-justica-e-redacao-2/IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/20252026-04-14Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/impacto-financeiro-projeto-de-lei-004-2026-ci-004-2025/AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 20262026-04-13“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-787-de-10-de-abril-de-2026/AUTÓGRAFO N° 786, DE 10 DE ABRIL DE 20262026-04-13Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ribeira do Pombal — REFIS, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de multas por […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-786-de-10-de-abril-de-2026/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026/PARECER PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-03-27DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO (CCJ)2026-03-27DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-ccj/AUTÓGRAFO N° 785 DE 27 DE MARÇOS DE 20262026-03-27AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-785-de-27-de-marcos-de-2026/PORTARIA Nº 065/20262026-03-25DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-065-2026/PORTARIA Nº 064/20262026-03-25RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº48, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, em 03 de fevereiro de 2026, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-064-2026/PORTARIA Nº 063/20262026-03-25RESOLVE: Art. 1º Instituir COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de apurar os fatos relacionados a supostos atos praticados pelo(a) servidor(a) WILSON FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 46, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-063-2026/PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-03-25DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 973 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-constituicao-justica-e-redacao/AUTÓGRAFO N° 784 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-784-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 783 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-783-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-782-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-781-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-780-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-779-de-20-de-marcos-de-2026/PARECER – REDENÇÃO/FINANÇAS/EDUCAÇÃO2026-03-20https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pareceres-redencao-financas-educacao/AUTÓGRAFO N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 20262026-03-16“INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃ O MUNICIPAL DO AUTISMO 1: INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-778-de-13-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 62/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PATRICIA DOS SANTOS GOIS, CPF: 050.123.285-07, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda e […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-62-2026/PORTARIA Nº 61/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PABLO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 107.994.915-19, responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP desta […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-61-2026/PORTARIA Nº 60/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções Art. 2º – Nomear osservidores: JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS, matrícula 2770, e o servidor ALIPIO CÉZAR FERREIRA JUNIOR, matricula 2758, para […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-60-2026/PORTARIA Nº 59/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º -Nomear o servidor DIOGO DE ANIZ RODRIGUES, matrícula 2761, para atuar como PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-59-2026/PORTARIA Nº 58/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº75, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial, em 04 de abril de 2025, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-58-2026/PORTARIA Nº 57/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº05, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 06 de janeiro de 2025, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-57-2026/PORTARIA Nº 56/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº62, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 22 de janeiro de 2025, que designa funçãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-56-2026/PORTARIA Nº 55/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa funçãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-55-2026/PORTARIA Nº 54/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-54-2026/PORTARIA Nº 053/20262026-03-12NOMEIA: Art. 1º – Nomeia os servidores abaixo, para estrutura organizacional: I – PRESIDENTE – RONIVAL GOIS RODRIGUES, mat. 621. II – DIREÇÃO – EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, mat. 579. III – COORDENAÇÃO PEDAGOGICA E DE PROJETOS – KAIQUE SOUZA SANTOS, mat. 574https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-053-2026/PARECER, 11 DE MARÇO DE 2026 (INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO)2026-03-12DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEJ N /202S, DE AUTORIA DO VEREADOR ATAIDE CIGANO, QUE “INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO E INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer/AUTÓGRAFO N° 777, DE 06 DE MARÇOS DE 20262026-03-06CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-777-de-06-de-marcos-de-2026/PORTARIA Nº 052/ 20262026-03-04“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Levantamento de Caixa/Bancos, desta Casa Legislativa”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-052-2026/PARECER Nº 001/2026 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-03-04DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N2 1-2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-no-001-2026-constituicao-justica-e-redacao/PARECER Nº 001/2026 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-03-04DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1- 2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-no-001-2026-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PORTARIA Nº 051/20262026-02-13RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-051-2026/PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-04RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-050-2026-04-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-04ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-049-2026-04-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-03ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-048-03-de-fevereiro-de-2026/TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA – UVB BAHIA2026-01-26Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, CNPJ 16.299.372/0001-09,neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador RONIVAL GOIS RODRIGUES, CPF Nº 891.002.715-00, filiada à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB BAHIAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/termo-de-filiacao-com-autorizacao-de-desconto-de-contribuicao-associativa-uvb-bahia/PORTARIA Nº 047/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-047-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 046/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor KAIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 574, para atuar como PREGOEIRO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-046-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 045/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, matrícula 579, para atuar como GESTORA DE CONTRATO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-045-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 044/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ANDRÉ LUIS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 573, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-044-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 037/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-037-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 036/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, do cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-036-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 035/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor MARCIO JOSE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-035-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 035/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-035-2026/PORTARIA Nº 034/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-033-2026-2/PORTARIA Nº 033/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-033-2026/PORTARIA Nº 032/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-032-2026/PORTARIA Nº 031/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-031-2026/PORTARIA Nº 030/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-030-2026/PORTARIA Nº 029/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-029-2026/PORTARIA Nº 028/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-028-2026/PORTARIA Nº 027/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-027-2026/PORTARIA Nº 026/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-026-2026/PORTARIA Nº 025/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-025-2026/PORTARIA Nº 024/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-024-2026/PORTARIA Nº 023/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-023-2026/PORTARIA Nº 022/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-022-2026/PORTARIA Nº 021/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-021-2026/PORTARIA Nº 020/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-020-2026/PORTARIA Nº 019/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-019-2026/PORTARIA Nº 018/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-018-2026/PORTARIA Nº 017/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-017-2026/PORTARIA Nº 016/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-016-2026/PORTARIA Nº 015/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-015-2026/PORTARIA Nº 014/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-014-2026/PORTARIA Nº 013/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-013-2026/PORTARIA Nº 012/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-012-2026/PORTARIA Nº 011/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-011-2026/PORTARIA Nº 010/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-010-2026/PORTARIA Nº 009/20262026-01-13Nomear a senhora MARIA EDUARDA SILVA DOS REIShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-009-2026/PORTARIA Nº 008/20262026-01-13Nomear o senhor KLEDSON DO NASCIMENTO BARRETOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-008-2026/PORTARIA Nº 007/20262026-01-13Nomear o senhor JOSENEIDE GONÇALVES DE ALMEIDAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-007-2026/PORTARIA Nº 006/20262026-01-13Nomear a senhora MARILENE ANDRADE OLIVEIRAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-006-2026/PORTARIA Nº 005/20262026-01-13Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/PORTARIA Nº 004/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/PORTARIA Nº 003/20262026-01-13Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/PORTARIA Nº 002/20262026-01-13Nomear o senhor DANIEL PIRES DA SILVAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-01-13Nomear a senhora MARIA CRISTINA DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/PORTARIA Nº 113/2025; DE 31 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-31https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-113-2025-de-31-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 112/20252025-12-19RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-112-2025/PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-urbanismo-infraestrutura/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-3/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2/AUTÓGRAFO Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-776-de-15-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 028,DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-028de-12-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 775 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Ribeira do Pombal para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-775-de-12-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 774 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para a COOPERATIVA DOS APICULTORES DE RIBEIRA DO POMBAL, destinado a instalação da sede, outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-774-de-12-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 773 DE 05 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-10“”Autoriza os consumidores a instalarem equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema deabastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-773-de-05-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 772 DE 05 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-10“ALTERA A LEI Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 NO SENTIDO OE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TÍTULO DE ‘CIDADÃO HONORÁRIO’ PARA ‘CIDADÃO POMBALENSE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-772-de-05-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-10DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARALIENAÇÃO DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-771-de-05-de-dezembro-de-2025/OFICIO Nº 050/20252025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-no-050-2025/PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-urbanismo-infra-estrutura-seguranca-publica/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento/PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-educacao-cultura-saude-assistencia-social/RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025-resolucao/PORTARIA Nº 111/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-111-2025/PORTARIA Nº110/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no110-2025/PORTARIA Nº109/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no109-2025/PORTARIA Nº108/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no108-2025/PORTARIA Nº 107/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-107-2025/PORTARIA Nº 106/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-106-2025/PORTARIA Nº 105/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-105-2025/PORTARIA Nº 104/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-104-2025/PORTARIA Nº 103/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-103-2025/PORTARIA Nº 102/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-102-2025/PORTARIA Nº 101/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-101-2025/PORTARIA Nº 100/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-100-2025/RESOLUÇÃO Nº 028,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-028de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 027,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-027de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 026,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-026de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 025,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-025de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 024,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-024de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 023,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-023de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 022,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-022de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 021,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-021de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 020,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-020de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 019,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-019de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 018,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-018de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 017,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-017de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 016,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-016de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 015,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-015de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 014,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-014de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 012,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-012de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 011,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-011de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-010-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-009-de-13-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-008-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-007-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.2025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-006-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-005-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-004-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.2025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-002-de-13-de-novembro-de-2025/PARECER CONJUNTO – TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO2025-11-14https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-conjunto-titulo-de-cidadao-honorario/PARECER – PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO2025-11-13“DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: FERNANDO LUIS SILVA DE […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito/PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito-2/PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS — SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito/PARECER – CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL BRANDÃO DANTAS CRUZ E TÍTULO DE […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-concede-titulo-de-cidadao-benemeerito/AUTÓGRAFO N° 770 DE 07 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-10PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2025. “INSTITUI Ο PLANO PLURIANUAL -PPA PARAO QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-770-de-07-de-novembro-de-2025/PORTARIA Nº 099/20252025-11-05RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Pessoal, que terá a finalidade de recepcionar requerimento de Progressão por Conhecimento apresentado por servidor efetivo, que atenda aos requisitos necessários, nos termos do § 1º do Art. 22 da Lei Complementar nº 002 de 21 de setembro de 2009, e no § 1º […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-099-2025/AUTÓGRAFO N° 768, DE 31 DE OUTUBRO DE 20252025-11-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-768-de-31-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO N° 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 20252025-11-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-769-de-31-de-outubro-de-2025/DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 – JUSTIFICATIVA2025-11-03Contratação de empresa para elaboração de planilha orçamentária para manutenção predial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/dispensa-eletronica-012-2024-justificativa/PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE2025-10-31DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-denominacao-da-quadra-localizada-no-bairro-nova-cidade-2/PARECER – CIDADAO BENEMERITO/HONORARIO2025-10-31DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-cidadao-benemerito-honorario/PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES2025-10-31DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-criacao-do-departamento-municipal-de-politicas-para-mulheres-e-o-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres/AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 20252025-10-27” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-767-de-27-de-outubro-de-2025/AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 20252025-10-27“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-766-de-27-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 20252025-10-27” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-765-de-27-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 20252025-10-24“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-764-de-24-de-outubro-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO – ANTONIA MARIA JESUS OLIVEIRA (TONHA)2025-10-24https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-antonia-maria-jesus-oliveira-tonha/DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024- TERMO DE REFERÊNCIA2025-10-23Contratação de serviços para transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo das sessões legislativas, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/dispensa-eletronica-09-2024-termo-de-referencia/PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 20252025-10-17AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-026-de-16-de-outubro-de-2025-2/DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-17DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-de-02-de-outubro-de-2025/TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/20242025-10-17O registro de preço para fornecimento parcelado do serviço de locação de veículos (com condutor), a fim de atender as necessidades de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/termo-de-referencia-pregao-eletronico-srp-no-11-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-16Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Ohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/c-no-2-de-02-de-outubro-de-2025/PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-16DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-02-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 20252025-10-10“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-763-de-10-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 20252025-10-10“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-762-de-10-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-761-de-29-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-760-de-29-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-759-de-26-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-758-de-26-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-757-de-26-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-756-de-26-de-setembro-de-2025/PORTARIA Nº 98/20252025-10-02Nomear o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-98-2025/PORTARIA Nº 97/20252025-10-02Nomear o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-97-2025/PORTARIA Nº 96/20252025-10-02Nomear o servidor JEFISON SOUZA DE MACEDO, CPF: ***.655.485-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-96-2025/PORTARIA Nº 095/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora NATIELI DE JESUS GOMES, CPF: 096.958.195-59, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-095-2025/PORTARIA Nº 094/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO REIS DA SILVA, CPF: 013.189.275-44, do cargo comissionado de MOTORISTA desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-094-2025/PORTARIA Nº 093/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ORLANDO CRUZ ALMEIDA, CPF: 651.598.455-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-093-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/20252025-09-26DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-n-o-003-2025/EDITAL N° 001/20252025-09-17Assunto: Julgamento de contas Exercício de 2020https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-n-001-2025/PORTARIA Nº 92/20252025-09-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-92-2025/PORTARIA Nº 91 DE 01 DE SETEMBRO DE 20252025-09-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-91-de-01-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 20252025-08-25https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-755-de-22-de-agosto-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 20252025-08-25https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-754-de-22-de-agosto-de-2025/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 – EDITAL2025-08-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-012-2025-edital/AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.2025-08-20ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-753-de-18-de-agosto-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 20252025-08-20AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-752-de-18-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 090/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas;https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-090-2025/PORTARIA Nº 089/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-089-2025/PORTARIA Nº 088/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: 098.192.655-09, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-088-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/20252025-07-14Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-10-2025/OFICIO Nº 3208/20252025-07-11Informo a Vossa Excelência, para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da Prefeitura desse Município, referente ao exercício financeiro de 2020, processo nº ”* 09894e21, e, em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO COM […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-no-3208-2025/16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/15a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/PORTARIA Nº 087/20252025-07-10Determina o processamento do Parecer prévio do TCM-BA do processo n° 09894e21, referente а Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ао exercício de 2020https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-087-2025/AUTÓGRAFO Nº 749 DE 13 DE JUNHO DE 20252025-06-13“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO E TV- DE RIBEIRA DO POMBAL”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-749-de-13-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 748 DE 13 DE JUNHO DE 2025.2025-06-13DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-748-de-13-de-junho-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2025-06-13PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA CAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO ETV-DE RIBEIRA DO POMBAL”, DE AUTORIA DA VEREADORA NARJARA ANDRADE DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PORTARIA Nº 086/20252025-06-13O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-086-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/20252025-06-11Contratação de empresa para o registro de preço especializada na locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, votação eletrônica; implantação do sistema; suporte técnico especializado; […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-009-2025/PORTARIA Nº 085/2025, 11 DE JUNHO DE 20252025-06-11RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor ADENILTON SOUZA COSTA, CPF: ***.307.168-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-085-2025-11-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 747 DE 9 DE JUNHO DE 20252025-06-09AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-747-de-9-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 746 DE 6 DE JUNHO DE 20252025-06-09DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-746-de-6-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 745 DE 6 DE JUNHO DE 20252025-06-06DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-745-de-6-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 744 DE 6 DE JUNHO DE 20252025-06-06“RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-744-de-6-de-junho-de-2025/ATO DA MESA DIRETORA N° 003/20252025-06-06“DESIGNA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E AS PROCURADORAS ADJUNTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 19 DE MARCO DE 2024”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ato-da-mesa-diretora-n-003-2025/PARECER – PROJETO DE LEI N° 014/20252025-06-06“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-projeto-de-lei-n-014-2025/PARECER – PROJETO DE LEI Nº 012/20252025-06-06“DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAçÃo PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-2/PARECER – PROJETO DE LEI Nº 005/20252025-06-06Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 referido Projeto […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao/ATA – 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-06-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-14o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/PORTARIA Nº 084/ 20252025-06-04Alterar a PORTARIA nº57/ 2025, seguindo com a seguinte redação designar o Servidor Wilson Francisco Campos, mat. 046, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo e Legislativo, para desempenhar funções essenciais nas comissões legislativas, acompanhando toda as suas reuniões, lavrar atas das comissões, sendo responsável também pela redação dos autógrafos das matérias aprovadas, […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-084-2025/PORTARIA Nº 083/20252025-06-04Designar o servidor ALÍPIO CEZAR FERREIRA JUNIOR, matrícula 2758, ocupante de cargo efetivo, para extraordinariamente, o exercício funcional no setor de Recursos Humanos desta câmara, sem prejuízo da portaria nº 58/2024.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-083-2025/OFICIO N° 206/20252025-06-04Solicitação de devolução do Projeto de Lei n° 011https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-n-206-2025/ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, 04 DE JUNHO DE 20252025-06-04https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-ordinaria-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-04-de-junho-de-2025/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 – EDITAL2025-06-03Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos com apoio administrativo na alimentação dos cadastros do sistema SIGA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-008-2025-edital/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 – EDITAL2025-06-03Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-007-2025-edital/PARECER – BLOCOS JUNINOS2025-06-02‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VITOR CRUZ BRAGA QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA OS BLOCOS JUNINOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-blocos-juninos/PARECER – CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS2025-06-02‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR CRUZ BRAGA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-centro-social-maria-eunice-nunes-dos-santos/PARECER – ESPÉCIES FRUTÍFERAS UMBUZEIRO E LICURIZEIRO2025-06-02Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro de Agustinho que “Declara como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências.” 0 referido Projeto atendem aos requisitos de constitucionalidade, boa técnica legislativa não merecendo neste […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-especies-frutiferas-umbuzeiro-e-licurizeiro/AUTÓGRAFO Nº 743 DE 2 DE JUNHO DE 20252025-06-02CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-743-de-2-de-junho-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA – REPUBLICAÇÃO2025-05-30DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-republicacao/AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 20252025-05-30DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-742-de-30-de-maio-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 20252025-05-30“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-741-de-30-de-maio-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 20252025-05-30” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-740-de-30-de-maio-de-2025/ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 22 DE MAIO DE 20252025-05-29https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-13o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-22-de-maio-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA2025-05-28DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica/ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 15 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-12o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-15-de-maio-de-2025/ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 08 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-11o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-08-de-maio-de-2025/ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 24 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/10o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-24-de-abril-de-2025/ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/9o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-abril-de-2025/ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 03 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/8o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-03-de-abril-de-2025/RESULTADO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/20252025-05-20Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resultado-recurso-pregao-eletronico-srp-no-02-2025/AUTÓGRAFO Nº 739 DE 16 DE MAIO DE 20252025-05-16“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-739-de-16-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 082/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PEDRO CHAVES SILVA, CPF: 023.247.085-58.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-082-2025/PORTARIA Nº 081/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-081-2025/PORTARIA Nº 080/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-80-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/20252025-05-12Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de matérial de expediente, com a finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-06-2025/RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 20252025-04-28“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-28-de-abril-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 20252025-04-25“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-no-01-de-10-de-abril-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 738 DE 25 DE ABRIL DE 20252025-04-25INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-738-de-25-de-abril-de-2025/PORTARIA Nº 79/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-79-2025/PORTARIA Nº 78/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-78-2025/PORTARIA Nº 77/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Revogar adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-77-2025/AUTÓGRAFO Nº 737 DE 11 DE ABRIL DE 20252025-04-14DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTATERESA D´ÁVILA, PADROEIRA DA CIDADE.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-737-de-11-de-abril-de-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/20252025-04-14OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de móveis planejados para o prédio público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-005-2025/EDITAL RERRATIFICADO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/20252025-04-10OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado,com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-rerratificado-pregao-eletronico-srp-no-003-2025/PORTARIA Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 20252025-04-08DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-076-de-08-de-abril-de-2025/ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-7o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-marco-de-2025/ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 12 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-6o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-12-de-marco-de-2025/ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-5o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-marco-de-2025/ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-4o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-26-de-fevereiro-de-2025/ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-3o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-fevereirode-2025/ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-2o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-13-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-extraordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-fevereirode-2025/PORTARIA Nº 75/20252025-04-04Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-75-2025/PORTARIA Nº 74/20252025-04-04CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-74-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20252025-04-03Contratação de empresa para o registro de preço, para fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-04-2025-duplicar/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/20252025-04-03Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-03-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/20252025-04-03Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-02-2025/EDITAL Nº 001/20252025-03-28“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal -— Ba, referente ao exercício financeiro de 2024”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-no-001-2025/Diárias – 20242024-01-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/diarias-2024/LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 20092009-12-23Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/lei-complementar-no-005-de-23-de-dezembro-de-2009/LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 20092009-09-19Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/lei-complementar-n-o-002-de-21-de-setembro-de-2009/