PARECERES E EMENDAS2026-06-10DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pareceres-e-emendas/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)2026-06-10Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as Comissões de Mérito, para análise da:” matérias sujeitas a precer das respectivas competências. Presentes os […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr-2/AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-797-de-01-de-junho-de-2026/AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-796-de-01-de-junho-de-2026/AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-795-de-01-de-junho-de-2026/AUTÓGRAFO N° 794 DE 01 DE JUNHO DE 20262026-06-09DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-794-de-01-de-junho-de-2026/RESOLUÇÃO N°01 DE 29 DE MAIO DE 20262026-06-09“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Sra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA e dáoutras providências.”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-n01-de-29-de-maio-de-2026/POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS2026-05-29https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados/AUTÓGRAFO N° 793 DE 29 DE MAIO DE 20262026-05-29RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-793-de-29-de-maio-de-2026/OFÍCIO N° 185/GABPRE2026-05-27Assunto: Projeto de Lei nº 012, de 21 de maio de 2026.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-n-185-gabpre/OFÍCIO Nº 184/20262026-05-27Assunto. alteração da numeração do Projetohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-no-184-2026/EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 003 DE 21 DE MAIO DE 20262026-05-21RESOLVE: I- Convocar o candidato classificado no concurso público pela Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e abaixo elencado, para apresentar os exames de sanidade e capacidade física e mental bem como os documentos exigidos para a contratação e descritos no edital nº003/2026, diretamente na sede da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, aos cuidados […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-de-convocao-no-003-de-21-de-maio-de-2026/Documentos Desclassificados2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/documentos-desclassificados/Documentos Classificados2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/documentos-classificados/SIC – Físico2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/sic-fisico/e-SIC2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/e-sic/Remuneração Nominal2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/remuneracao-nominal/Servidores Ativos2026-05-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/servidores-ativos/AUTÓGRAFO Nº 792 DE 14 DE MAIO DE 20262026-05-14IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO NACIONAL “TODA MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-792-de-14-de-maio-de-2026/AUTÓGRAFO Nº 791 DE 14 DE MAIO DE 20262026-05-14DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NOÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS “* PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-791-de-14-de-maio-de-2026/AUTÓGRAFO Nº 790 DE 14 DE MAIO DE 20262026-05-14“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA CASSUÇU NO MUNICÍPIO DE “RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-790-de-14-de-maio-de-2026/PARECER – IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM)2026-05-14DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº010, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM) NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORACAO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-implanta-a-politica-municipal-de-alfabetizagao-e-letramento-matematico-pmalm/PARECER – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA2026-05-14DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-dispoe-sobre-a-criacao-e-organizacao-das-classes-de-regulacao-e-apoio-especializado-crae-no-ambito-da-rede-publica/PARECER – UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU2026-05-14DA COMISSAO DE EDUCAGAO, CULTURA, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGUINHOS QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.””https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-utilidade-publica-a-associacao-vila-nova-cassugu/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CSJR), 06 DE MAIO DE 20262026-05-07DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ATAÍDE OLIVEIRA ”DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS PESSOAS , COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NO MUNICIPIO, RESIDENTES […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-csjr-06-de-maio-de-2026/PORTARIA Nº 070/20262026-05-04Nomear o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-070-2026/PORTARIA Nº 069/20262026-05-04Nomear o servidor MAXIMIANO JESUS DOS REIS, CPF: 050.779.035-90, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-069-2026/PORTARIA Nº 068/20262026-05-04Exonerar a servidora TANIA CLEIA SANTOS CARVALHO, CPF: 032.053.185-60, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-068-2026/PORTARIA Nº 067/20262026-05-04Exonerar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.861.065-63, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-067-2026/AUTÓGRAFO N° 789 DE 17 DE ABRIL DE 20262026-04-27DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-789-de-17-de-abril-de-2026/AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 20262026-04-27DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-788-de-17-de-abril-de-2026/ATA – 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-8o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 7º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-7o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 6º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-6o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 5º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-5o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-4o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-3o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-2o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 1º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-1o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-17DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA…2026-04-17DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho/PORTARIA Nº 066/20262026-04-15Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-066-2026/PARECER – EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR2026-04-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio por atividade na zona rural aos servidores públicos da atenção primária à saúde que exercem suas funções fora do perímetro urbano e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-educacao-cultura-saude-assistencia-social-e-defesa-do-consumidor/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 15 DE ABRIL DE 20262026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr/PARECER – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-15Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Autoria da Vereadora Narjara Andrade” Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-constituicao-justica-e-redacao-2/IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/20252026-04-14Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/impacto-financeiro-projeto-de-lei-004-2026-ci-004-2025/AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 20262026-04-13“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-787-de-10-de-abril-de-2026/AUTÓGRAFO N° 786, DE 10 DE ABRIL DE 20262026-04-13Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ribeira do Pombal — REFIS, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de multas por […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-786-de-10-de-abril-de-2026/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-04-08DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-08-de-abril-de-2026/PARECER PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-03-27DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PARECER – PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO (CCJ)2026-03-27DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-ccj/AUTÓGRAFO N° 785 DE 27 DE MARÇOS DE 20262026-03-27AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-785-de-27-de-marcos-de-2026/PORTARIA Nº 065/20262026-03-25DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-065-2026/PORTARIA Nº 064/20262026-03-25RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº48, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, em 03 de fevereiro de 2026, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-064-2026/PORTARIA Nº 063/20262026-03-25RESOLVE: Art. 1º Instituir COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de apurar os fatos relacionados a supostos atos praticados pelo(a) servidor(a) WILSON FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 46, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-063-2026/PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-03-25DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 973 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-constituicao-justica-e-redacao/AUTÓGRAFO N° 784 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-784-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 783 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-783-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-782-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-781-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providênciashttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-780-de-20-de-marcos-de-2026/AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 20262026-03-25Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-779-de-20-de-marcos-de-2026/PARECER – REDENÇÃO/FINANÇAS/EDUCAÇÃO2026-03-20https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pareceres-redencao-financas-educacao/AUTÓGRAFO N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 20262026-03-16“INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇà O MUNICIPAL DO AUTISMO 1: INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-778-de-13-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 62/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PATRICIA DOS SANTOS GOIS, CPF: 050.123.285-07, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda e […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-62-2026/PORTARIA Nº 61/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PABLO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 107.994.915-19, responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP desta […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-61-2026/PORTARIA Nº 60/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções Art. 2º – Nomear osservidores: JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS, matrícula 2770, e o servidor ALIPIO CÉZAR FERREIRA JUNIOR, matricula 2758, para […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-60-2026/PORTARIA Nº 59/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º -Nomear o servidor DIOGO DE ANIZ RODRIGUES, matrícula 2761, para atuar como PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-59-2026/PORTARIA Nº 58/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº75, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial, em 04 de abril de 2025, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-58-2026/PORTARIA Nº 57/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº05, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 06 de janeiro de 2025, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-57-2026/PORTARIA Nº 56/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº62, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 22 de janeiro de 2025, que designa funçãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-56-2026/PORTARIA Nº 55/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa funçãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-55-2026/PORTARIA Nº 54/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-54-2026/PORTARIA Nº 053/20262026-03-12NOMEIA: Art. 1º – Nomeia os servidores abaixo, para estrutura organizacional: I – PRESIDENTE – RONIVAL GOIS RODRIGUES, mat. 621. II – DIREÇÃO – EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, mat. 579. III – COORDENAÇÃO PEDAGOGICA E DE PROJETOS – KAIQUE SOUZA SANTOS, mat. 574https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-053-2026/PARECER, 11 DE MARÇO DE 2026 (INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO)2026-03-12DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEJ N /202S, DE AUTORIA DO VEREADOR ATAIDE CIGANO, QUE “INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO E INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer/AUTÓGRAFO N° 777, DE 06 DE MARÇOS DE 20262026-03-06CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-777-de-06-de-marcos-de-2026/PORTARIA Nº 052/ 20262026-03-04“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Levantamento de Caixa/Bancos, desta Casa Legislativa”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-052-2026/PARECER Nº 001/2026 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-03-04DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N2 1-2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-no-001-2026-constituicao-justica-e-redacao/PARECER Nº 001/2026 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2026-03-04DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1- 2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-no-001-2026-financas-orcamento-e-fiscalizacao/PORTARIA Nº 051/20262026-02-13RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-051-2026/PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-04RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-050-2026-04-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-04ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-049-2026-04-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-03ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-048-03-de-fevereiro-de-2026/TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA – UVB BAHIA2026-01-26Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, CNPJ 16.299.372/0001-09,neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador RONIVAL GOIS RODRIGUES, CPF Nº 891.002.715-00, filiada à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB BAHIAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/termo-de-filiacao-com-autorizacao-de-desconto-de-contribuicao-associativa-uvb-bahia/PORTARIA Nº 047/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-047-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 046/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor KAIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 574, para atuar como PREGOEIRO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-046-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 045/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, matrícula 579, para atuar como GESTORA DE CONTRATO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-045-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 044/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ANDRÉ LUIS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 573, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-044-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 037/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-037-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 036/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, do cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-036-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 035/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor MARCIO JOSE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-035-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 035/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-035-2026/PORTARIA Nº 034/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-033-2026-2/PORTARIA Nº 033/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-033-2026/PORTARIA Nº 032/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-032-2026/PORTARIA Nº 031/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-031-2026/PORTARIA Nº 030/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-030-2026/PORTARIA Nº 029/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-029-2026/PORTARIA Nº 028/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-028-2026/PORTARIA Nº 027/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-027-2026/PORTARIA Nº 026/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-026-2026/PORTARIA Nº 025/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-025-2026/PORTARIA Nº 024/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-024-2026/PORTARIA Nº 023/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-023-2026/PORTARIA Nº 022/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-022-2026/PORTARIA Nº 021/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-021-2026/PORTARIA Nº 020/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-020-2026/PORTARIA Nº 019/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-019-2026/PORTARIA Nº 018/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-018-2026/PORTARIA Nº 017/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-017-2026/PORTARIA Nº 016/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-016-2026/PORTARIA Nº 015/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-015-2026/PORTARIA Nº 014/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-014-2026/PORTARIA Nº 013/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-013-2026/PORTARIA Nº 012/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-012-2026/PORTARIA Nº 011/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-011-2026/PORTARIA Nº 010/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-010-2026/PORTARIA Nº 009/20262026-01-13Nomear a senhora MARIA EDUARDA SILVA DOS REIShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-009-2026/PORTARIA Nº 008/20262026-01-13Nomear o senhor KLEDSON DO NASCIMENTO BARRETOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-008-2026/PORTARIA Nº 007/20262026-01-13Nomear o senhor JOSENEIDE GONÇALVES DE ALMEIDAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-007-2026/PORTARIA Nº 006/20262026-01-13Nomear a senhora MARILENE ANDRADE OLIVEIRAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-006-2026/PORTARIA Nº 005/20262026-01-13Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/PORTARIA Nº 004/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/PORTARIA Nº 003/20262026-01-13Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/PORTARIA Nº 002/20262026-01-13Nomear o senhor DANIEL PIRES DA SILVAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-01-13Nomear a senhora MARIA CRISTINA DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/PORTARIA Nº 113/2025; DE 31 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-31https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-113-2025-de-31-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 112/20252025-12-19RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-112-2025/PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-urbanismo-infraestrutura/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-3/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2/AUTÓGRAFO Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-15https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-776-de-15-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 028,DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-028de-12-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 775 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Ribeira do Pombal para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-775-de-12-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 774 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para a COOPERATIVA DOS APICULTORES DE RIBEIRA DO POMBAL, destinado a instalação da sede, outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-774-de-12-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 773 DE 05 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-10“”Autoriza os consumidores a instalarem equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema deabastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-773-de-05-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 772 DE 05 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-10“ALTERA A LEI Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 NO SENTIDO OE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TÍTULO DE ‘CIDADÃO HONORÁRIO’ PARA ‘CIDADÃO POMBALENSE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-772-de-05-de-dezembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-10DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARALIENAÇÃO DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-771-de-05-de-dezembro-de-2025/OFICIO Nº 050/20252025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-no-050-2025/PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-urbanismo-infra-estrutura-seguranca-publica/PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento/PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL2025-12-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-educacao-cultura-saude-assistencia-social/RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025-resolucao/PORTARIA Nº 111/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-111-2025/PORTARIA Nº110/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no110-2025/PORTARIA Nº109/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no109-2025/PORTARIA Nº108/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no108-2025/PORTARIA Nº 107/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-107-2025/PORTARIA Nº 106/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-106-2025/PORTARIA Nº 105/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-105-2025/PORTARIA Nº 104/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-104-2025/PORTARIA Nº 103/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-103-2025/PORTARIA Nº 102/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-102-2025/PORTARIA Nº 101/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-101-2025/PORTARIA Nº 100/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-100-2025/RESOLUÇÃO Nº 028,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-028de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 027,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-027de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 026,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-026de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 025,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-025de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 024,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-024de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 023,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-023de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 022,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-022de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 021,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-021de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 020,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-020de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 019,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-019de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 018,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-018de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 017,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-017de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 016,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-016de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 015,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-015de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 014,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-014de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 012,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-012de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 011,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-011de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-010-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-009-de-13-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-008-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-007-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.2025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-006-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-005-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-004-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.2025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-002-de-13-de-novembro-de-2025/PARECER CONJUNTO – TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO2025-11-14https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-conjunto-titulo-de-cidadao-honorario/PARECER – PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO2025-11-13“DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: FERNANDO LUIS SILVA DE […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito/PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito-2/PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS — SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito/PARECER – CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO2025-11-13DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL BRANDÃO DANTAS CRUZ E TÍTULO DE […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-concede-titulo-de-cidadao-benemeerito/AUTÓGRAFO N° 770 DE 07 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-10PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2025. “INSTITUI Ο PLANO PLURIANUAL -PPA PARAO QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-770-de-07-de-novembro-de-2025/PORTARIA Nº 099/20252025-11-05RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Pessoal, que terá a finalidade de recepcionar requerimento de Progressão por Conhecimento apresentado por servidor efetivo, que atenda aos requisitos necessários, nos termos do § 1º do Art. 22 da Lei Complementar nº 002 de 21 de setembro de 2009, e no § 1º […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-099-2025/AUTÓGRAFO N° 768, DE 31 DE OUTUBRO DE 20252025-11-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-768-de-31-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO N° 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 20252025-11-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-769-de-31-de-outubro-de-2025/DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 – JUSTIFICATIVA2025-11-03Contratação de empresa para elaboração de planilha orçamentária para manutenção predial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/dispensa-eletronica-012-2024-justificativa/PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE2025-10-31DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-denominacao-da-quadra-localizada-no-bairro-nova-cidade-2/PARECER – CIDADAO BENEMERITO/HONORARIO2025-10-31DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-cidadao-benemerito-honorario/PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES2025-10-31DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-criacao-do-departamento-municipal-de-politicas-para-mulheres-e-o-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres/AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 20252025-10-27” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-767-de-27-de-outubro-de-2025/AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 20252025-10-27“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-766-de-27-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 20252025-10-27” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-765-de-27-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 20252025-10-24“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-n-764-de-24-de-outubro-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO – ANTONIA MARIA JESUS OLIVEIRA (TONHA)2025-10-24https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-antonia-maria-jesus-oliveira-tonha/DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024- TERMO DE REFERÊNCIA2025-10-23Contratação de serviços para transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo das sessões legislativas, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/dispensa-eletronica-09-2024-termo-de-referencia/PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 20252025-10-17AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-026-de-16-de-outubro-de-2025-2/DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-17DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-de-02-de-outubro-de-2025/TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/20242025-10-17O registro de preço para fornecimento parcelado do serviço de locação de veículos (com condutor), a fim de atender as necessidades de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/termo-de-referencia-pregao-eletronico-srp-no-11-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-16Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Ohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/c-no-2-de-02-de-outubro-de-2025/PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 20252025-10-16DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-02-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 20252025-10-10“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-763-de-10-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 20252025-10-10“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-762-de-10-de-outubro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-761-de-29-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-760-de-29-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-759-de-26-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-758-de-26-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-757-de-26-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 20252025-10-03ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-756-de-26-de-setembro-de-2025/PORTARIA Nº 98/20252025-10-02Nomear o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-98-2025/PORTARIA Nº 97/20252025-10-02Nomear o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-97-2025/PORTARIA Nº 96/20252025-10-02Nomear o servidor JEFISON SOUZA DE MACEDO, CPF: ***.655.485-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-96-2025/PORTARIA Nº 095/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora NATIELI DE JESUS GOMES, CPF: 096.958.195-59, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-095-2025/PORTARIA Nº 094/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO REIS DA SILVA, CPF: 013.189.275-44, do cargo comissionado de MOTORISTA desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-094-2025/PORTARIA Nº 093/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ORLANDO CRUZ ALMEIDA, CPF: 651.598.455-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-093-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/20252025-09-26DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-n-o-003-2025/EDITAL N° 001/20252025-09-17Assunto: Julgamento de contas Exercício de 2020https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-n-001-2025/PORTARIA Nº 92/20252025-09-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-92-2025/PORTARIA Nº 91 DE 01 DE SETEMBRO DE 20252025-09-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-91-de-01-de-setembro-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 20252025-08-25https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-755-de-22-de-agosto-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 20252025-08-25https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-754-de-22-de-agosto-de-2025/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 – EDITAL2025-08-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-012-2025-edital/AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.2025-08-20ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-753-de-18-de-agosto-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 20252025-08-20AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-752-de-18-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 090/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas;https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-090-2025/PORTARIA Nº 089/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-089-2025/PORTARIA Nº 088/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: 098.192.655-09, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-088-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/20252025-07-14Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-10-2025/OFICIO Nº 3208/20252025-07-11Informo a Vossa Excelência, para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da Prefeitura desse Município, referente ao exercício financeiro de 2020, processo nº ”* 09894e21, e, em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO COM […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-no-3208-2025/16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/15a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/PORTARIA Nº 087/20252025-07-10Determina o processamento do Parecer prévio do TCM-BA do processo n° 09894e21, referente а Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ао exercício de 2020https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-087-2025/AUTÓGRAFO Nº 749 DE 13 DE JUNHO DE 20252025-06-13“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO E TV- DE RIBEIRA DO POMBAL”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-749-de-13-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 748 DE 13 DE JUNHO DE 2025.2025-06-13DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-748-de-13-de-junho-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2025-06-13PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA CAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO ETV-DE RIBEIRA DO POMBAL”, DE AUTORIA DA VEREADORA NARJARA ANDRADE DE SOUZA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/PORTARIA Nº 086/20252025-06-13O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-086-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/20252025-06-11Contratação de empresa para o registro de preço especializada na locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, votação eletrônica; implantação do sistema; suporte técnico especializado; […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-009-2025/PORTARIA Nº 085/2025, 11 DE JUNHO DE 20252025-06-11RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor ADENILTON SOUZA COSTA, CPF: ***.307.168-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-085-2025-11-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 747 DE 9 DE JUNHO DE 20252025-06-09AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-747-de-9-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 746 DE 6 DE JUNHO DE 20252025-06-09DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-746-de-6-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 745 DE 6 DE JUNHO DE 20252025-06-06DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-745-de-6-de-junho-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 744 DE 6 DE JUNHO DE 20252025-06-06“RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-744-de-6-de-junho-de-2025/ATO DA MESA DIRETORA N° 003/20252025-06-06“DESIGNA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E AS PROCURADORAS ADJUNTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 19 DE MARCO DE 2024”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ato-da-mesa-diretora-n-003-2025/PARECER – PROJETO DE LEI N° 014/20252025-06-06“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-projeto-de-lei-n-014-2025/PARECER – PROJETO DE LEI Nº 012/20252025-06-06“DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAçÃo PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-2/PARECER – PROJETO DE LEI Nº 005/20252025-06-06Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 referido Projeto […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao/ATA – 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-06-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-14o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/PORTARIA Nº 084/ 20252025-06-04Alterar a PORTARIA nº57/ 2025, seguindo com a seguinte redação designar o Servidor Wilson Francisco Campos, mat. 046, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo e Legislativo, para desempenhar funções essenciais nas comissões legislativas, acompanhando toda as suas reuniões, lavrar atas das comissões, sendo responsável também pela redação dos autógrafos das matérias aprovadas, […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-084-2025/PORTARIA Nº 083/20252025-06-04Designar o servidor ALÍPIO CEZAR FERREIRA JUNIOR, matrícula 2758, ocupante de cargo efetivo, para extraordinariamente, o exercício funcional no setor de Recursos Humanos desta câmara, sem prejuízo da portaria nº 58/2024.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-083-2025/OFICIO N° 206/20252025-06-04Solicitação de devolução do Projeto de Lei n° 011https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/oficio-n-206-2025/ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, 04 DE JUNHO DE 20252025-06-04https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-ordinaria-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-04-de-junho-de-2025/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 – EDITAL2025-06-03Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos com apoio administrativo na alimentação dos cadastros do sistema SIGA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-008-2025-edital/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 – EDITAL2025-06-03Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-007-2025-edital/PARECER – BLOCOS JUNINOS2025-06-02‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VITOR CRUZ BRAGA QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA OS BLOCOS JUNINOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-blocos-juninos/PARECER – CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS2025-06-02‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR CRUZ BRAGA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-centro-social-maria-eunice-nunes-dos-santos/PARECER – ESPÉCIES FRUTÍFERAS UMBUZEIRO E LICURIZEIRO2025-06-02Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro de Agustinho que “Declara como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências.” 0 referido Projeto atendem aos requisitos de constitucionalidade, boa técnica legislativa não merecendo neste […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-especies-frutiferas-umbuzeiro-e-licurizeiro/AUTÓGRAFO Nº 743 DE 2 DE JUNHO DE 20252025-06-02CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-743-de-2-de-junho-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA – REPUBLICAÇÃO2025-05-30DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-republicacao/AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 20252025-05-30DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-742-de-30-de-maio-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 20252025-05-30“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-741-de-30-de-maio-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 20252025-05-30” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-740-de-30-de-maio-de-2025/ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 22 DE MAIO DE 20252025-05-29https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-13o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-22-de-maio-de-2025/PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA2025-05-28DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica/ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 15 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-12o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-15-de-maio-de-2025/ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 08 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-11o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-08-de-maio-de-2025/ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 24 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/10o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-24-de-abril-de-2025/ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/9o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-abril-de-2025/ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 03 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/8o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-03-de-abril-de-2025/RESULTADO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/20252025-05-20Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resultado-recurso-pregao-eletronico-srp-no-02-2025/AUTÓGRAFO Nº 739 DE 16 DE MAIO DE 20252025-05-16“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-739-de-16-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 082/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PEDRO CHAVES SILVA, CPF: 023.247.085-58.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-082-2025/PORTARIA Nº 081/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-081-2025/PORTARIA Nº 080/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-80-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/20252025-05-12Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de matérial de expediente, com a finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-06-2025/RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 20252025-04-28“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-28-de-abril-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 20252025-04-25“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-no-01-de-10-de-abril-de-2025/AUTÓGRAFO Nº 738 DE 25 DE ABRIL DE 20252025-04-25INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-738-de-25-de-abril-de-2025/PORTARIA Nº 79/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-79-2025/PORTARIA Nº 78/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-78-2025/PORTARIA Nº 77/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Revogar adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-77-2025/AUTÓGRAFO Nº 737 DE 11 DE ABRIL DE 20252025-04-14DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTATERESA D´ÁVILA, PADROEIRA DA CIDADE.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/autografo-no-737-de-11-de-abril-de-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/20252025-04-14OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de móveis planejados para o prédio público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-005-2025/EDITAL RERRATIFICADO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/20252025-04-10OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado,com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-rerratificado-pregao-eletronico-srp-no-003-2025/PORTARIA Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 20252025-04-08DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-076-de-08-de-abril-de-2025/ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-7o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-marco-de-2025/ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 12 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-6o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-12-de-marco-de-2025/ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-5o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-marco-de-2025/ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-4o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-26-de-fevereiro-de-2025/ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-3o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-fevereirode-2025/ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-2o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-13-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-extraordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-fevereirode-2025/PORTARIA Nº 75/20252025-04-04Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-75-2025/PORTARIA Nº 74/20252025-04-04CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-74-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20252025-04-03Contratação de empresa para o registro de preço, para fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-04-2025-duplicar/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/20252025-04-03Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-03-2025/EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/20252025-04-03Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-srp-no-02-2025/EDITAL Nº 001/20252025-03-28“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal -— Ba, referente ao exercício financeiro de 2024”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-no-001-2025/Diárias – 20242024-01-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/diarias-2024/LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 20092009-12-23Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/lei-complementar-no-005-de-23-de-dezembro-de-2009/LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 20092009-09-19Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/lei-complementar-n-o-002-de-21-de-setembro-de-2009/