[
    {
        "title": "PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2026-04-17",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA…",
        "date": "2026-04-17",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-15-de-abril-de-2026-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO",
        "date": "2026-04-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Povoado Barro Vermelho, no município de Ribeira do Pombal, que passará a denominar-se Creche Municipal Maria Lúcia Macedo dos Santos — Mãe Lúcia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-denominacao-da-creche-municipal-do-povoado-barro-vermelho\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066\/2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63\/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-066-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei n° 004\/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio por atividade na zona rural aos servidores públicos da atenção primária à saúde que exercem suas funções fora do perímetro urbano e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-educacao-cultura-saude-assistencia-social-e-defesa-do-consumidor\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-financas-orcamento-e-fiscalizacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Autoria da Vereadora Narjara Andrade” Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-constituicao-justica-e-redacao-2\/"
    },
    {
        "title": "IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004\/2026 – CI – 004\/2025",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004\/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/impacto-financeiro-projeto-de-lei-004-2026-ci-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-787-de-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 786, DE 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ribeira do Pombal — REFIS, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de multas por […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-786-de-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-lei-956-2025-de-01-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2026 – CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2026-criacao-de-salas-de-acomodacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°008\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 007\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-08-de-abril-de-2026-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-08-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "“Institui, no âmbito do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiências físicas dou mentais, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e\/ou superdotação e vítimas de acidentes em consonância com a Lei Federal n° 13.830, de 13 de maio 2019 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2026-programa-municipal-de-equoterapia\/"
    },
    {
        "title": "PARECER PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO (CCJ)",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-premiacao-arbitragem-e-colaboradores-do-campeonato-ccj\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 785 DE 27 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-785-de-27-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 065\/2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-065-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 064\/2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº48, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, em 03 de fevereiro de 2026, que designa função.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-064-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 063\/2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Instituir COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de apurar os fatos relacionados a supostos atos praticados pelo(a) servidor(a) WILSON FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 46, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-063-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 006\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 973 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-constituicao-justica-e-redacao\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 784 DE 20 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-784-de-20-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 783 DE 20 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-783-de-20-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-782-de-20-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-781-de-20-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-780-de-20-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-779-de-20-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – REDENÇÃO\/FINANÇAS\/EDUCAÇÃO",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/pareceres-redencao-financas-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002\/2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "“Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecer novos critérios de concessão e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-do-legislativo-n-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°008, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n008-de-18-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – BOLSA ATLETA",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO — “BOLSA ATLETA RIBEIRA DO POMBAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-bolsa-atleta\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Camara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício fienanceiro de 2025”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-financeiro-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "“INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃ O MUNICIPAL DO AUTISMO 1: INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-778-de-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°007, DE 12 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 956, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n007-de-12-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°006, DE 10 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n006-de-10-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°005, DE 10 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n005-de-10-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°004, DE 10 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n004-de-10-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 62\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PATRICIA DOS SANTOS GOIS, CPF: 050.123.285-07, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda e […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-62-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 61\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PABLO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 107.994.915-19, responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP desta […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-61-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 60\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções Art. 2º – Nomear osservidores: JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS, matrícula 2770, e o servidor ALIPIO CÉZAR FERREIRA JUNIOR, matricula 2758, para […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-60-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 59\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º -Nomear o servidor DIOGO DE ANIZ RODRIGUES, matrícula 2761, para atuar como PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-59-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 58\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº75, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial, em 04 de abril de 2025, que designa função.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-58-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 57\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº05, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 06 de janeiro de 2025, que designa função.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-57-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 56\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº62, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 22 de janeiro de 2025, que designa função",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-56-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 55\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa função",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-55-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 54\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-54-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "NOMEIA: Art. 1º – Nomeia os servidores abaixo, para estrutura organizacional: I – PRESIDENTE – RONIVAL GOIS RODRIGUES, mat. 621. II – DIREÇÃO – EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, mat. 579. III – COORDENAÇÃO PEDAGOGICA E DE PROJETOS – KAIQUE SOUZA SANTOS, mat. 574",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-053-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER, 11 DE MARÇO DE 2026 (INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO)",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEJ N \/202S, DE AUTORIA DO VEREADOR ATAIDE CIGANO, QUE “INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO E INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 777, DE 06 DE MARÇOS DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-777-de-06-de-marcos-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n003-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ribeira do Pombal\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n002-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Altera a redação dos § 1° e § 20, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n002-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.°001\/2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Substitui o art 2° do Projeto de Lei n°001\/2026, que dispõe sobre a instituição de data de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ribeira do Pombal-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/emenda-substitutiva-ao-projeto-de-lei-ordinaria-n-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadroefetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n-001-de-25-de-fevereiro-de-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052\/ 2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Levantamento de Caixa\/Bancos, desta Casa Legislativa”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-052-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 001\/2026 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N2 1-2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-no-001-2026-constituicao-justica-e-redacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 001\/2026 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1- 2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-no-001-2026-financas-orcamento-e-fiscalizacao\/"
    },
    {
        "title": "IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIOS 2025",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Com base na Legislação vigente, apresentamos a seguir o Demonstrativo com projeção do impacto orçamentária financeira das despesas de pessoal, referente aos valores proposto para os servidores efetivos e Vereadores, considerando as correções salarias dos servidores efetivos no mês de janeiro, bem como as reposições de perdas inflacionárias de 2025, no percentual de 4.26% para […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/impacto-orcamentario-financeiro-reposicao-de-perdas-inflacionarios\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-do-legislativo-no-001-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO AUTISMO",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, subunidade Federativa do Estado da Bahia, aprova Art. 1° – Institui o segundo domingo de Abril como […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-dia-da-conscientizacao-municipal-do-autismo\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 – LEI 956 \/ 2025",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-de-01-de-janeiro-de-2026-lei-956-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 051\/2026",
        "date": "2026-02-13",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-051-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050\/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645\/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-050-2026-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-049-2026-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-048-03-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA – UVB BAHIA",
        "date": "2026-01-26",
        "excerpt": "Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, CNPJ 16.299.372\/0001-09,neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador RONIVAL GOIS RODRIGUES, CPF Nº 891.002.715-00, filiada à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/termo-de-filiacao-com-autorizacao-de-desconto-de-contribuicao-associativa-uvb-bahia\/"
    },
    {
        "title": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL – 3º – QUADRIMESTRE\/2025",
        "date": "2026-01-26",
        "excerpt": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2025",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047\/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-047-2026-22-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046\/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor KAIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 574, para atuar como PREGOEIRO desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-046-2026-22-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045\/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, matrícula 579, para atuar como GESTORA DE CONTRATO desta Câmara.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-045-2026-22-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ANDRÉ LUIS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 573, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-044-2026-22-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037\/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-14",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-037-2026-14-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036\/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-14",
        "excerpt": "ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, do cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-036-2026-14-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-14",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor MARCIO JOSE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-035-2026-14-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2026",
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        "title": "PORTARIA Nº 034\/2026",
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    {
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    {
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    {
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    {
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        "title": "PORTARIA Nº 014\/2026",
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        "title": "PORTARIA Nº 013\/2026",
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        "title": "PORTARIA Nº 012\/2026",
        "date": "2026-01-13",
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        "title": "PORTARIA Nº 011\/2026",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 010\/2026",
        "date": "2026-01-13",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 009\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear a senhora MARIA EDUARDA SILVA DOS REIS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-009-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear o senhor KLEDSON DO NASCIMENTO BARRETO",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-008-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear o senhor JOSENEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-007-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear a senhora MARILENE ANDRADE OLIVEIRA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-003-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear o senhor DANIEL PIRES DA SILVA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Nomear a senhora MARIA CRISTINA DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 113\/2025; DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-31",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-113-2025-de-31-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 112\/2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-112-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-urbanismo-infraestrutura\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-3\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-2\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-776-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 028,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-12",
        "excerpt": "CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/resolucao-no-028de-12-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 775 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-12",
        "excerpt": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Ribeira do Pombal para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-775-de-12-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 774 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-12",
        "excerpt": "Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para a COOPERATIVA DOS APICULTORES DE RIBEIRA DO POMBAL, destinado a instalação da sede, outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-774-de-12-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 773 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-10",
        "excerpt": "“”Autoriza os consumidores a instalarem equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema deabastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-773-de-05-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 772 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-10",
        "excerpt": "“ALTERA A LEI Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 NO SENTIDO OE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TÍTULO DE ‘CIDADÃO HONORÁRIO’ PARA ‘CIDADÃO POMBALENSE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-772-de-05-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARALIENAÇÃO DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-771-de-05-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFICIO Nº 050\/2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/oficio-no-050-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-urbanismo-infra-estrutura-seguranca-publica\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-financas-orcamento\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-educacao-cultura-saude-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-comissao-em-defesa-da-juventude-crianca-e-do-adolescente\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-031-de-04-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-030-de-04-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 029, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-029-de-04-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025-resolucao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 111\/2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-111-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº110\/2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no110-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº109\/2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no109-2025\/"
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    {
        "title": "PORTARIA Nº108\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 107\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 106\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 105\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 104\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 103\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 102\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 101\/2025",
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    {
        "title": "PORTARIA Nº 100\/2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 028,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 027,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 026,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 025,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 024,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 023,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 022,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 021,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 020,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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        "title": "RESOLUÇÃO Nº 019,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 016,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 014,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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        "title": "RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.",
        "date": "2025-11-18",
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        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/resolucao-no-003-de-13-de-novembro-de-2025\/"
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "PARECER CONJUNTO – TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO",
        "date": "2025-11-14",
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        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-conjunto-titulo-de-cidadao-honorario\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI DE 2025 – RUA JOÃO LOURENÇO DE SANTANA NETO LOCALIZADA NA VILLA OPERÁRIA”.",
        "date": "2025-11-14",
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        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-de-2025-rua-joao-lourenco-de-santana-neto-localizada-na-villa-operaria\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – “CIDADÃO HONORÁRIO” PARA “CIDADÃO POMBALENSE”",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-de-12-de-novembro-de-2025-cidadao-honorario-para-cidadao-pombalense\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024\/2025",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-024-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "“DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: FERNANDO LUIS SILVA DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS — SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-aprovacao-dos-projetos-de-resolucao-que-concede-titulo-de-cidadao-benemerito\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL BRANDÃO DANTAS CRUZ E TÍTULO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-concede-titulo-de-cidadao-benemeerito\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 770 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-10",
        "excerpt": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06\/11\/2025. “INSTITUI Ο PLANO PLURIANUAL -PPA PARAO QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-770-de-07-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024\/2025",
        "date": "2025-11-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 099\/2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Pessoal, que terá a finalidade de recepcionar requerimento de Progressão por Conhecimento apresentado por servidor efetivo, que atenda aos requisitos necessários, nos termos do § 1º do Art. 22 da Lei Complementar nº 002 de 21 de setembro de 2009, e no § 1º […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-099-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 768, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-768-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-769-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021\/2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019\/2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA 012\/2024 – JUSTIFICATIVA",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa para elaboração de planilha orçamentária para manutenção predial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/dispensa-eletronica-012-2024-justificativa\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020\/2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Dr. Gabriel Brandão Dantas Cruz",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-n-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – TÍTULO DE CIDADÃO\/BENEMÉRITO – JOSÉ BÉRGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ BÉRGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-de-30-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – TÍTULO DE CIDADÃO\/BENEMÉRITO – PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-de-29-de-outubro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-denominacao-da-quadra-localizada-no-bairro-nova-cidade-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – CIDADAO BENEMERITO\/HONORARIO",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-cidadao-benemerito-honorario\/"
    },
    {
        "title": "PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-criacao-do-departamento-municipal-de-politicas-para-mulheres-e-o-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n028-de-30-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no028-de-30-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Autoriza os consumidores a instalarem equipamento elirninacior de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n001-de-16-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-27",
        "excerpt": "” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-767-de-27-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-27",
        "excerpt": "“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-766-de-27-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-27",
        "excerpt": "” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-765-de-27-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-n-764-de-24-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – ANTONIA MARIA JESUS OLIVEIRA (TONHA)",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-antonia-maria-jesus-oliveira-tonha\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 017\/2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-n-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 015\/2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-n-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 014\/2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-n-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°027, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n027-de-21-de-outubro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA 09\/2024- TERMO DE REFERÊNCIA",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "Contratação de serviços para transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo das sessões legislativas, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/dispensa-eletronica-09-2024-termo-de-referencia\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-026-de-16-de-outubro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMA SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projteto-de-resolucao-sra-silvana-trindade-ferreira-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRº  WILSON FRANCISCO CAMPOS",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor WILSON FRANCISCO CAMPOS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projteto-de-resolucao-sro-wilson-francisco-campos\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-sebastiao-freire-do-nascimento-junior\/"
    },
    {
        "title": "PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRº RAFAEL SOUZA DE SANTANA",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL SOUZA DE SANTANA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projteto-de-resolucao\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "INSTITUI o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no025-de-16-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssimo Sr. FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÂES",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Alves Santana (Frei Roberto)”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessáo do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. Sarah de Oliveira Almeida",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Fazenda Lagoa do Cícero, no Município de Ribeira do Pombal-Ba, que passa a se chamar José Ferreira da Silva",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-eresolucao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-026-de-16-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-002-de-02-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11\/2024",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "O registro de preço para fornecimento parcelado do serviço de locação de veículos (com condutor), a fim de atender as necessidades de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/termo-de-referencia-pregao-eletronico-srp-no-11-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – JULIANO SANTOS RAMOS (BIOGRAFIA)",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. JULIANO DOS SANTOS RAMOS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-juliano-santos-biografia\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO DR. RAFAEL RODRIGUES BITENCOURT",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. VERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR PROFESSOR, EDMAR ROCHA PIRES.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI DE 09 DE OUTUBRO 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-de-09-de-outubro-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. O",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/c-no-2-de-02-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-decreto-legislativo-no-2-de-02-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-02-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-763-de-10-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-762-de-10-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – DR. CARLOS DOMINI",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "”DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO JLUSTRÍSSIMO DR. CARLOS DOMINI.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-dr-carlos-domini\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO – SR. PHILIPPE DOS SANTOS",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "”DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PHILIPPE DOS SANTOS”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-sr-philippe-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no024-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-023-de-29-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-761-de-29-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-760-de-29-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-759-de-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-758-de-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-757-de-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-756-de-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 98\/2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "Nomear o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-98-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 97\/2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "Nomear o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-97-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 96\/2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "Nomear o servidor JEFISON SOUZA DE MACEDO, CPF: ***.655.485-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-96-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 095\/2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora NATIELI DE JESUS GOMES, CPF: 096.958.195-59, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-095-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 094\/2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO REIS DA SILVA, CPF: 013.189.275-44, do cargo comissionado de MOTORISTA desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-094-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 093\/2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ORLANDO CRUZ ALMEIDA, CPF: 651.598.455-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-093-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003\/2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SOUZA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-n-o-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-022-de-18-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-021-de-18-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº020 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "INSTIUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIENIO 2026 – 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no020-de-1o-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 001\/2025",
        "date": "2025-09-17",
        "excerpt": "Assunto: Julgamento de contas Exercício de 2020",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-n-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI – 2025 – ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Juventude do Bairro Vila Operária, município de Ribeira do Pombal – BA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2025-associacao-projeto-juventude-do-bairro-vila-operaria\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-1-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 92\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-92-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 91 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-91-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2025 – CALENDÁRIO COMEMORATIVO",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "Institui no calendário comemorativo do Municipio de Ribeira do Pombal-BA, a data que específica o dia da Capoeira.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2025-calendario-comemorativo\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2025 – CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2025-calcada-para-estacionamento-de-veiculos\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2025 – DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2025-denominacao-da-quadra-de-esportes\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-755-de-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-754-de-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "“INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-dia-da-consciencia-humana\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "“Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-associacao-de-capoeira-arte-brasileira\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012\/2025 – EDITAL",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/pregao-eletronico-srp-no-012-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°019 DE 07 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n019-de-07-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°018, DE 07 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n018-de-07-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-017-de-07-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 07 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n-008-ad-e-07-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 07 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n007-de-07-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI – PROJETO VEREADOR MIRIM",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-projeto-vereador-mirim\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO\/PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-associacao-de-capoeira-filhos-de-sao-francisco-patrimonio-cultural-imaterial\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-associacao-de-capoeira\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI – CALENDÁRIO",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-calendario\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-753-de-18-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL\/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-752-de-18-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 090\/2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas;",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-090-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 089\/2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-089-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 088\/2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: 098.192.655-09, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-088-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025 – PARECER",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-016-de-10-de-julho-de-2025-parecer\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29DE JULHO DE 2025 – PARECER",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE JULJO DE 2025, DE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DA BAHIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-015-de-29de-julho-de-2025-parecer\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº016, DE 10 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no016-de-10-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o ESTADO DA BAHIA, destinado a construção da sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Ribeira do Pombal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no015-de-09-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10\/2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-srp-no-10-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFICIO Nº 3208\/2025",
        "date": "2025-07-11",
        "excerpt": "Informo a Vossa Excelência, para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da Prefeitura desse Município, referente ao exercício financeiro de 2020, processo nº ”* 09894e21, e, em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO COM […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/oficio-no-3208-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-016-de-10-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-11",
        "excerpt": "O objeto da doação é o imóvel com área total de 3.787,06m?, situado nas coordenadas geográficas 10º49’25.37″S — 38º32’53.24″O, limitando-se ao lado esquerdo (norte) com a Rua H — Loteamento Renascer, ao lado direito (sul) com a Delgacia de Polícia Civil, à frente (leste) com a Estrada da Mirandela, e ao fundo (oeste) com a […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/mensagem-do-projeto-de-lei-no015-de-09-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025 – ATA",
        "date": "2025-07-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata\/"
    },
    {
        "title": "15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025 – ATA",
        "date": "2025-07-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/15a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 087\/2025",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "Determina o processamento do Parecer prévio do TCM-BA do processo n° 09894e21, referente а Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ао exercício de 2020",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-087-2025\/"
    },
    {
        "title": "DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO09894e21REC – PROCESSO TCM Nº 09894E21",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71e 76 da Lei Complementar nº 06\/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392\/2019; Considerando a […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/deliberacao-de-imputacao-de-debito-pco09894e21rec-processo-tcm-no-09894e21\/"
    },
    {
        "title": "PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PROCESSO TCM Nº 09894E21 – VOTO DO RECURSO ORDINÁRIO",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "Exercício Financeiro de 2020 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos artigos 70 a 75 da Carta Federal de 1988, apreciou as contas do município de RIBEIRA DO POMBAL relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, com […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/prestacao-anual-de-contas-processo-tcm-no-09894e21\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 749 DE 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO E TV- DE RIBEIRA DO POMBAL”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-749-de-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 748 DE 13 DE JUNHO DE 2025.",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-748-de-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA CAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO ETV-DE RIBEIRA DO POMBAL”, DE AUTORIA DA VEREADORA NARJARA ANDRADE DE SOUZA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 086\/2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-086-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009\/2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o registro de preço especializada na locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, votação eletrônica; implantação do sistema; suporte técnico especializado; […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-srp-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 085\/2025, 11 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor ADENILTON SOUZA COSTA, CPF: ***.307.168-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-085-2025-11-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI DE 2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "“Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal”.Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Rádio e TV — de Ribeira do Pombal-BA, registrada no CNPJ sob o número 45.743.292\/0001-90\/ fundada 12 de abril de 2021, com sede própria localizada na Fazenda […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 747 DE 9 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-747-de-9-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 746 DE 6 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-746-de-6-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 745 DE 6 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-745-de-6-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 744 DE 6 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "“RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05\/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-744-de-6-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DA MESA DIRETORA N° 003\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "“DESIGNA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E AS PROCURADORAS ADJUNTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 19 DE MARCO DE 2024”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ato-da-mesa-diretora-n-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 05 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n-006-de-05-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – PROJETO DE LEI N° 014\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-projeto-de-lei-n-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – PROJETO DE LEI Nº 012\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "“DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAçÃo PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – PROJETO DE LEI Nº 005\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 05\/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 referido Projeto […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao\/"
    },
    {
        "title": "ATA – 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-14o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 084\/ 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Alterar a PORTARIA nº57\/ 2025, seguindo com a seguinte redação designar o Servidor Wilson Francisco Campos, mat. 046, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo e Legislativo, para desempenhar funções essenciais nas comissões legislativas, acompanhando toda as suas reuniões, lavrar atas das comissões, sendo responsável também pela redação dos autógrafos das matérias aprovadas, […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-084-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 083\/2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Designar o servidor ALÍPIO CEZAR FERREIRA JUNIOR, matrícula 2758, ocupante de cargo efetivo, para extraordinariamente, o exercício funcional no setor de Recursos Humanos desta câmara, sem prejuízo da portaria nº 58\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-083-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFICIO N° 206\/2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Solicitação de devolução do Projeto de Lei n° 011",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/oficio-n-206-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-reuniao-ordinaria-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008\/2025 – EDITAL",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos com apoio administrativo na alimentação dos cadastros do sistema SIGA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/pregao-eletronico-srp-no-008-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007\/2025 – EDITAL",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/pregao-eletronico-srp-no-007-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – BLOCOS JUNINOS",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VITOR CRUZ BRAGA QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA OS BLOCOS JUNINOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-blocos-juninos\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR CRUZ BRAGA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-centro-social-maria-eunice-nunes-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "PARECER – ESPÉCIES FRUTÍFERAS UMBUZEIRO E LICURIZEIRO",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro de Agustinho que “Declara como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências.” 0 referido Projeto atendem aos requisitos de constitucionalidade, boa técnica legislativa não merecendo neste […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-especies-frutiferas-umbuzeiro-e-licurizeiro\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 743 DE 2 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-743-de-2-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02\/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150\/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-742-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-741-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150\/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-740-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, para construção da sede e centro de treinamento da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-014-de-29-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-013-de-29-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05\/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-no-005-de-29-de-maio-de-2\/"
    },
    {
        "title": "ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-13o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02\/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150\/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/parecer-da-comissao-de-constituicao-justica\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 15 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "Revoga a Lei Complementar n° 150\/2025 datada em 11 de fevereiro de 2025, e dá outrasprovidências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 15 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-12o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-15-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 08 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-11o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-08-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 24 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/10o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-24-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/9o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/8o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESULTADO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02\/2025",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/resultado-recurso-pregao-eletronico-srp-no-02-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 739 DE 16 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-739-de-16-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-012-de-14-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 082\/2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PEDRO CHAVES SILVA, CPF: 023.247.085-58.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-082-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 081\/2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-081-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 080\/2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-80-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-011-de-24-de-abril-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2025 – PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL",
        "date": "2025-05-14",
        "excerpt": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2025-patrimonio-cultural-imaterial\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 2025 – ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS",
        "date": "2025-05-14",
        "excerpt": "“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-2025-associacao-do-centro-social-maria-eunice-nunes-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº. 001\/2025 GAB. M B, DE 05 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-14",
        "excerpt": "“PROJETO BICICLETA SEGURA (BICICLETÁRIO), INCENTIVO A SEGURANÇA DO CICLISTA E AO CICLISMO COMO MEIO DE TRASNPORTE",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-0001-2025-gab-m-b-de-05-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 14 DE 08 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-14",
        "excerpt": "“RECONHECE O COMO CORDÃO DE GIRASSOL INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-14-de-08-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025",
        "date": "2025-05-14",
        "excerpt": "Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-011-de-24-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006\/2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de matérial de expediente, com a finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-srp-no-06-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-28-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-25",
        "excerpt": "“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-01-de-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 738 DE 25 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-25",
        "excerpt": "INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-738-de-25-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 79\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-79-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 78\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-78-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 77\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Revogar adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-77-2025\/"
    },
    {
        "title": "AUTÓGRAFO Nº 737 DE 11 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTATERESA D´ÁVILA, PADROEIRA DA CIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/autografo-no-737-de-11-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005\/2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de móveis planejados para o prédio público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-srp-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 010\/2025 – PARECER CONJUNTO",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO RESPECTIVAMENTE DO PROJETO DE LEI Nº 1012025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL \/MATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TEREZA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-010-2025-parecer-conjunto\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL RERRATIFICADO –  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado,com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-rerratificado-pregao-eletronico-srp-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-076-de-08-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-7o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-6o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-5o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-4o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-3o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-fevereirode-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-2o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-13-de-fevereirode-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-1o-sessao-extraordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-fevereirode-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/ata-da-1o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-fevereirode-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 75\/2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-75-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 74\/2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03\/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03\/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/portaria-no-74-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658\/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-006-de-19-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N°010, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "Senhor Presidente,Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n’.010\/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TERESA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n010-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o registro de preço, para fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/pregao-eletronico-srp-no-04-2025-duplicar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-srp-no-03-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-srp-no-02-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº \/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "“Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 009 DE 19 DE MARÇO DE 2025 – PRORROGA VIGENCIA",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658\/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.”",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-009-de-19-de-marco-de-2025-prorroga-vigencia\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 004\/2025 – IMPACTO FINANCEIRO",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-004-2025-impacto-financeiro\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 DE 20 DE MAR O DE 2025 – REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 6,27% OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n-004-de-20-de-mar-o-de-2025-reajuste-salarial-magisterio\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2025- HINO DO MUNICIPIO",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-de-30-de-janeiro-de-2025-hino-do-municipio\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal -— Ba, referente ao exercício financeiro de 2024”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009",
        "date": "2009-12-23",
        "excerpt": "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/lei-complementar-no-005-de-23-de-dezembro-de-2009\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009",
        "date": "2009-09-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/lei-complementar-n-o-002-de-21-de-setembro-de-2009\/"
    }
]