[
    {
        "title": "IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004\/2026 – CI – 004\/2025",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004\/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/impacto-financeiro-projeto-de-lei-004-2026-ci-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-lei-956-2025-de-01-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Camara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício fienanceiro de 2025”.",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/edital-financeiro-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIOS 2025",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Com base na Legislação vigente, apresentamos a seguir o Demonstrativo com projeção do impacto orçamentária financeira das despesas de pessoal, referente aos valores proposto para os servidores efetivos e Vereadores, considerando as correções salarias dos servidores efetivos no mês de janeiro, bem como as reposições de perdas inflacionárias de 2025, no percentual de 4.26% para […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/impacto-orcamentario-financeiro-reposicao-de-perdas-inflacionarios\/"
    },
    {
        "title": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL – 3º – QUADRIMESTRE\/2025",
        "date": "2026-01-26",
        "excerpt": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2025",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-1-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO09894e21REC – PROCESSO TCM Nº 09894E21",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71e 76 da Lei Complementar nº 06\/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392\/2019; Considerando a […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/deliberacao-de-imputacao-de-debito-pco09894e21rec-processo-tcm-no-09894e21\/"
    },
    {
        "title": "PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PROCESSO TCM Nº 09894E21 – VOTO DO RECURSO ORDINÁRIO",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "Exercício Financeiro de 2020 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos artigos 70 a 75 da Carta Federal de 1988, apreciou as contas do município de RIBEIRA DO POMBAL relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, com […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/prestacao-anual-de-contas-processo-tcm-no-09894e21\/"
    }
]