ATA 23º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: ATAÍDE OLIVEIRA; URÇULINA ALCÂNTARA; JOÃO MIRANDA; RONIVAL GOIS. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-23o-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2026/ATA 22º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-22o-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2026/ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-21o-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2026/ATA 20º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: MARCELO BRITO; SERGIO OLIVEIRA; JOSÉ VICTOR; NARJARA ANDRADE; URÇULINA ALCÂNTARA; PEDRO PAULO; JOSÉ VICTOR (COMO LÍDER); JOSÉ DOMINGOS; ATAÍDE OLIVEIRA; JOSÉ […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-20o-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2026/ATA 19º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação a moção lida na presente sessão, tendo sido aprovada por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: PEDRO PAULO; NARJARA ANDRADE; ATAÍDE OLIVEIRA; PEDRO PAULO (COMO LÍDER); EZEQUIAS DOS SANTOS; JOSÉ VICTOR; JOÃO MIRANDA. Nada mais havendo a […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-19o-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2026/ATA 18º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Lei nº 013/2026, de […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-18o-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2026/ATA 16º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de lei de autoria do Vereador João Vitor, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Mensagem da Paz localizada na Fazenda Caçador, zona […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-16o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 15º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2026, de […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-15o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Lei nº 006/2026, de […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-14o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-13o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Lei nº 009/2026, de […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-12o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações lidas na presentesessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: JOÃO MIRANDA; JOÃO DOMINGOS; PEDRO PAULO; JOÃO MIRANDA (COMO LÍDER). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-11o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-10o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-09-10ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de lei de autoria do […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-9o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 02 DE SETEMBRO DE 20262026-09-02ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr-02-de-setembro-de-2026/ATA – REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-07-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO2026-07-08COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)2026-06-10Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as Comissões de Mérito, para análise da:” matérias sujeitas a precer das respectivas competências. Presentes os […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr-2/ATA – 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-8o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 7º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-7o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 6º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-6o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 5º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-5o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-4o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-3o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-2o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 1º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-1o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 15 DE ABRIL DE 20262026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr/16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/15a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/ATA – 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-06-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-14o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, 04 DE JUNHO DE 20252025-06-04https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-ordinaria-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-04-de-junho-de-2025/ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 22 DE MAIO DE 20252025-05-29https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-13o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-22-de-maio-de-2025/ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 15 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-12o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-15-de-maio-de-2025/ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 08 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-11o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-08-de-maio-de-2025/ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 24 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/10o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-24-de-abril-de-2025/ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/9o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-abril-de-2025/ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 03 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/8o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-03-de-abril-de-2025/ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-7o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-marco-de-2025/ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 12 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-6o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-12-de-marco-de-2025/ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-5o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-marco-de-2025/ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-4o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-26-de-fevereiro-de-2025/ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-3o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-fevereirode-2025/ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-2o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-13-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-extraordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-fevereirode-2025/