ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)2026-06-10Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as Comissões de Mérito, para análise da:” matérias sujeitas a precer das respectivas competências. Presentes os […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr-2/ATA – 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-8o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 7º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-7o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 6º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-6o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 5º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-5o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-4o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-3o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-2o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 1º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-1o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 15 DE ABRIL DE 20262026-04-15DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-conjunta-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-ccjr/16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA2025-07-11https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/15a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025-ata/ATA – 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-06-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-14o-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, 04 DE JUNHO DE 20252025-06-04https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-reuniao-ordinaria-da-comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-04-de-junho-de-2025/ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 22 DE MAIO DE 20252025-05-29https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-13o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-22-de-maio-de-2025/ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 15 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-12o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-15-de-maio-de-2025/ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 08 DE MAIO DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-11o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-08-de-maio-de-2025/ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 24 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/10o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-24-de-abril-de-2025/ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/9o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-abril-de-2025/ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 03 DE ABRIL DE 20252025-05-21https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/8o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-03-de-abril-de-2025/ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-7o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-marco-de-2025/ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 12 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-6o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-12-de-marco-de-2025/ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-5o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-marco-de-2025/ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-4o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-26-de-fevereiro-de-2025/ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-3o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-20-de-fevereirode-2025/ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-2o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-13-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-extraordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-10-de-fevereirode-2025/ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 20252025-04-08https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/ata-da-1o-sessao-ordinaria-realizada-no-1o-periodo-legislativo-de-2025-em-06-de-fevereirode-2025/