RESOLUÇÃO Nº 028,DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-028de-12-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025-resolucao/RESOLUÇÃO Nº 028,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-028de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 027,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-027de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 026,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-026de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 025,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-025de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 024,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-024de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 023,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-023de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 022,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-022de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 021,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-021de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 020,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-020de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 019,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-019de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 018,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-018de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 017,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-017de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 016,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-016de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 015,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-015de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 014,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-014de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 013,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-013de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 012,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-012de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 011,DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-011de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-010-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-009-de-13-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-008-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-007-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.2025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-006-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-005-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-004-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.2025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-003-de-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-18https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-002-de-13-de-novembro-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/20252025-10-03DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIORhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-no-004-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/20252025-09-26DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-n-o-003-2025/RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 20252025-04-28“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-28-de-abril-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 20252025-04-25“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-no-01-de-10-de-abril-de-2025/