PORTARIA Nº 070/2026

PORTARIA Nº 070/20262026-05-04Nomear o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-070-2026/PORTARIA Nº 069/20262026-05-04Nomear o servidor MAXIMIANO JESUS DOS REIS, CPF: 050.779.035-90, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-069-2026/PORTARIA Nº 068/20262026-05-04Exonerar a servidora TANIA CLEIA SANTOS CARVALHO, CPF: 032.053.185-60, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-068-2026/PORTARIA Nº 067/20262026-05-04Exonerar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.861.065-63, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-067-2026/PORTARIA Nº 066/20262026-04-15Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-066-2026/PORTARIA Nº 065/20262026-03-25DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-065-2026/PORTARIA Nº 064/20262026-03-25RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº48, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, em 03 de fevereiro de 2026, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-064-2026/PORTARIA Nº 063/20262026-03-25RESOLVE: Art. 1º Instituir COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de apurar os fatos relacionados a supostos atos praticados pelo(a) servidor(a) WILSON FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 46, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-063-2026/PORTARIA Nº 62/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PATRICIA DOS SANTOS GOIS, CPF: 050.123.285-07, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda e […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-62-2026/PORTARIA Nº 61/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PABLO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 107.994.915-19, responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP desta […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-61-2026/PORTARIA Nº 60/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções Art. 2º – Nomear osservidores: JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS, matrícula 2770, e o servidor ALIPIO CÉZAR FERREIRA JUNIOR, matricula 2758, para […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-60-2026/PORTARIA Nº 59/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º -Nomear o servidor DIOGO DE ANIZ RODRIGUES, matrícula 2761, para atuar como PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-59-2026/PORTARIA Nº 58/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº75, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial, em 04 de abril de 2025, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-58-2026/PORTARIA Nº 57/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº05, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 06 de janeiro de 2025, que designa função.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-57-2026/PORTARIA Nº 56/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº62, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 22 de janeiro de 2025, que designa funçãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-56-2026/PORTARIA Nº 55/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa funçãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-55-2026/PORTARIA Nº 54/20262026-03-12RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-54-2026/PORTARIA Nº 053/20262026-03-12NOMEIA: Art. 1º – Nomeia os servidores abaixo, para estrutura organizacional: I – PRESIDENTE – RONIVAL GOIS RODRIGUES, mat. 621. II – DIREÇÃO – EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, mat. 579. III – COORDENAÇÃO PEDAGOGICA E DE PROJETOS – KAIQUE SOUZA SANTOS, mat. 574https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-053-2026/PORTARIA Nº 052/ 20262026-03-04“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Levantamento de Caixa/Bancos, desta Casa Legislativa”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-052-2026/PORTARIA Nº 051/20262026-02-13RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-051-2026/PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-04RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-050-2026-04-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-04ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-049-2026-04-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-03ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-048-03-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 047/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-047-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 046/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor KAIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 574, para atuar como PREGOEIRO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-046-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 045/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, matrícula 579, para atuar como GESTORA DE CONTRATO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-045-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 044/2026, 22 DE JANEIRO DE 20262026-01-22RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ANDRÉ LUIS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 573, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-044-2026-22-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 037/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-037-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 036/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor GESIEL MACEDO GABRIEL, do cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-036-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 035/2026, 14 DE JANEIRO DE 20262026-01-14RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor MARCIO JOSE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmarahttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-035-2026-14-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 035/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-035-2026/PORTARIA Nº 034/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-033-2026-2/PORTARIA Nº 033/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-033-2026/PORTARIA Nº 032/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-032-2026/PORTARIA Nº 031/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-031-2026/PORTARIA Nº 030/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-030-2026/PORTARIA Nº 029/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-029-2026/PORTARIA Nº 028/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-028-2026/PORTARIA Nº 027/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-027-2026/PORTARIA Nº 026/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-026-2026/PORTARIA Nº 025/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-025-2026/PORTARIA Nº 024/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-024-2026/PORTARIA Nº 023/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-023-2026/PORTARIA Nº 022/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-022-2026/PORTARIA Nº 021/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-021-2026/PORTARIA Nº 020/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-020-2026/PORTARIA Nº 019/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-019-2026/PORTARIA Nº 018/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-018-2026/PORTARIA Nº 017/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-017-2026/PORTARIA Nº 016/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-016-2026/PORTARIA Nº 015/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-015-2026/PORTARIA Nº 014/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-014-2026/PORTARIA Nº 013/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-013-2026/PORTARIA Nº 012/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-012-2026/PORTARIA Nº 011/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-011-2026/PORTARIA Nº 010/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-010-2026/PORTARIA Nº 009/20262026-01-13Nomear a senhora MARIA EDUARDA SILVA DOS REIShttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-009-2026/PORTARIA Nº 008/20262026-01-13Nomear o senhor KLEDSON DO NASCIMENTO BARRETOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-008-2026/PORTARIA Nº 007/20262026-01-13Nomear o senhor JOSENEIDE GONÇALVES DE ALMEIDAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-007-2026/PORTARIA Nº 006/20262026-01-13Nomear a senhora MARILENE ANDRADE OLIVEIRAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-006-2026/PORTARIA Nº 005/20262026-01-13Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/PORTARIA Nº 004/20262026-01-13https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/PORTARIA Nº 003/20262026-01-13Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/PORTARIA Nº 002/20262026-01-13Nomear o senhor DANIEL PIRES DA SILVAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-01-13Nomear a senhora MARIA CRISTINA DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/PORTARIA Nº 113/2025; DE 31 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-31https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-113-2025-de-31-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 112/20252025-12-19RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-112-2025/PORTARIA Nº 111/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-111-2025/PORTARIA Nº110/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no110-2025/PORTARIA Nº109/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no109-2025/PORTARIA Nº108/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no108-2025/PORTARIA Nº 107/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-107-2025/PORTARIA Nº 106/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-106-2025/PORTARIA Nº 105/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-105-2025/PORTARIA Nº 104/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-104-2025/PORTARIA Nº 103/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-103-2025/PORTARIA Nº 102/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-102-2025/PORTARIA Nº 101/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-101-2025/PORTARIA Nº 100/20252025-12-03https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-100-2025/PORTARIA Nº 099/20252025-11-05RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Pessoal, que terá a finalidade de recepcionar requerimento de Progressão por Conhecimento apresentado por servidor efetivo, que atenda aos requisitos necessários, nos termos do § 1º do Art. 22 da Lei Complementar nº 002 de 21 de setembro de 2009, e no § 1º […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-099-2025/PORTARIA Nº 98/20252025-10-02Nomear o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-98-2025/PORTARIA Nº 97/20252025-10-02Nomear o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-97-2025/PORTARIA Nº 96/20252025-10-02Nomear o servidor JEFISON SOUZA DE MACEDO, CPF: ***.655.485-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-96-2025/PORTARIA Nº 095/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora NATIELI DE JESUS GOMES, CPF: 096.958.195-59, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-095-2025/PORTARIA Nº 094/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO REIS DA SILVA, CPF: 013.189.275-44, do cargo comissionado de MOTORISTA desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-094-2025/PORTARIA Nº 093/20252025-09-30RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ORLANDO CRUZ ALMEIDA, CPF: 651.598.455-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-093-2025/PORTARIA Nº 92/20252025-09-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-92-2025/PORTARIA Nº 91 DE 01 DE SETEMBRO DE 20252025-09-01https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-91-de-01-de-setembro-de-2025/PORTARIA Nº 090/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas;https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-090-2025/PORTARIA Nº 089/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-089-2025/PORTARIA Nº 088/20252025-08-06O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: 098.192.655-09, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-088-2025/PORTARIA Nº 087/20252025-07-10Determina o processamento do Parecer prévio do TCM-BA do processo n° 09894e21, referente а Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ао exercício de 2020https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-087-2025/PORTARIA Nº 086/20252025-06-13O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZAhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-086-2025/PORTARIA Nº 085/2025, 11 DE JUNHO DE 20252025-06-11RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor ADENILTON SOUZA COSTA, CPF: ***.307.168-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-085-2025-11-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 084/ 20252025-06-04Alterar a PORTARIA nº57/ 2025, seguindo com a seguinte redação designar o Servidor Wilson Francisco Campos, mat. 046, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo e Legislativo, para desempenhar funções essenciais nas comissões legislativas, acompanhando toda as suas reuniões, lavrar atas das comissões, sendo responsável também pela redação dos autógrafos das matérias aprovadas, […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-084-2025/PORTARIA Nº 083/20252025-06-04Designar o servidor ALÍPIO CEZAR FERREIRA JUNIOR, matrícula 2758, ocupante de cargo efetivo, para extraordinariamente, o exercício funcional no setor de Recursos Humanos desta câmara, sem prejuízo da portaria nº 58/2024.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-083-2025/PORTARIA Nº 082/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PEDRO CHAVES SILVA, CPF: 023.247.085-58.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-082-2025/PORTARIA Nº 081/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-081-2025/PORTARIA Nº 080/20252025-05-16RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-80-2025/PORTARIA Nº 79/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-79-2025/PORTARIA Nº 78/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-78-2025/PORTARIA Nº 77/20252025-04-15RESOLVE: Art. 1º – Revogar adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃOhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-77-2025/PORTARIA Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 20252025-04-08DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-076-de-08-de-abril-de-2025/PORTARIA Nº 75/20252025-04-04Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-75-2025/PORTARIA Nº 74/20252025-04-04CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/portaria-no-74-2025/