PROJETO DE LEI FINANCEIRA Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 20262026-05-14DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/projeto-de-lei-financeira-no-011-de-12-de-maio-de-2026/IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/20252026-04-14Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/impacto-financeiro-projeto-de-lei-004-2026-ci-004-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 20262026-04-10Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-lei-956-2025-de-01-de-fevereiro-de-2026/EDITAL FINANCEIRO Nº 001/20262026-03-19“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Camara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício fienanceiro de 2025”.https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/edital-financeiro-no-001-2026/IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIOS 20252026-03-04Com base na Legislação vigente, apresentamos a seguir o Demonstrativo com projeção do impacto orçamentária financeira das despesas de pessoal, referente aos valores proposto para os servidores efetivos e Vereadores, considerando as correções salarias dos servidores efetivos no mês de janeiro, bem como as reposições de perdas inflacionárias de 2025, no percentual de 4.26% para […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/impacto-orcamentario-financeiro-reposicao-de-perdas-inflacionarios/RELATORIO DE GESTÃO FISCAL – 3º – QUADRIMESTRE/20252026-01-26RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2025https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 20252025-09-05https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-003-de-1-de-setembro-de-2025/DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO09894e21REC – PROCESSO TCM Nº 09894E212025-07-10O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71e 76 da Lei Complementar nº 06/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392/2019; Considerando a […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/deliberacao-de-imputacao-de-debito-pco09894e21rec-processo-tcm-no-09894e21/PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PROCESSO TCM Nº 09894E21 – VOTO DO RECURSO ORDINÁRIO2025-07-10Exercício Financeiro de 2020 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos artigos 70 a 75 da Carta Federal de 1988, apreciou as contas do município de RIBEIRA DO POMBAL relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, com […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/prestacao-anual-de-contas-processo-tcm-no-09894e21/